A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), informou que o juiz conselheiro Sebastião Póvoas renunciou ao cargo de presidente do conselho regulador.
Em comunicado, a ERC explicou que Sebastião Póvoas renunciou ao cargo “com efeitos a 1 de julho, em carta enviada ao Presidente da Assembleia da República”.
“O Conselho Regulador deliberou, em reunião de dia 4 de julho, a aplicação do n.º2 do artigo 26º dos Estatutos da ERC, passando as funções da presidência da instituição a serem desempenhadas pelo Vogal Francisco Azevedo e Silva”, referiu a ERC.
No comunicado a ERC acrescentou ainda que “o quórum de funcionamento das reuniões do Conselho Regulador e do processo decisório continuará a ser assegurado pelos três membros em funções: Francisco Azevedo e Silva, Fátima Resende e João Pedro Figueiredo”.
