Esta semana, Lisboa é o palco da Conferência das Nações Unidas sobre Oceanos, co-presidida com o Quénia. Sob o mote “Salvar o Oceano, Proteger o Futuro”, milhares de pessoas, entre políticos, investigadores, profissionais do setor do mar e ambientalistas, de mais de 190 países, aguardam com expectativa a Declaração de Lisboa, que deverá reconhecer o nexus oceanos-clima, bem como a importância da chamada economia azul para o cumprimento, nomeadamente, do Pacto Ecológico Europeu.
Apesar de ser reconhecido que os oceanos estão na base da estabilização do clima, ao absorverem cerca de 80% do impacto das alterações climáticas (fornecendo ainda metade do oxigénio que respiramos), só na última conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, em Glasgow, se começou a vislumbrar o óbvio: o combate às alterações climáticas não pode ser feito à margem de uma política internacional concertada de conservação dos oceanos e da sua biodiversidade.
O contributo dos oceanos para a economia global é estimado em 1,4 biliões de euros/ano, ou seja, aproximadamente 2,5% do valor acrescentado bruto (VAB) mundial, prevendo-se que duplique até 2030. Em Portugal, a economia do mar registou, no triénio 2016-2018, uma maior dinâmica do que a economia nacional, tendo representado, em média, 3,9% do VAB e 4,0% do emprego da economia portuguesa.
Ouvimos frequentemente que é preciso uma “economia do mar”, mas essa economia já existe! E tem um impacto devastador nos ecossistemas e biodiversidade. Senão veja-se, a pesca de arrasto, a captura ilegal ou o massacre de algumas espécies sob a égide da tradição, somadas à poluição, em particular aprovada pelo plástico que abunda nos mares e a mineração, são alguns dos fatores que estão a condenar à extinção milhares de espécies, as barreiras de coral, os berçários marinhos e demais ecossistemas.
Proteger os oceanos é, por isso, um fator-chave para a sobrevivência das espécies e da vida tal como a conhecemos. Como tal, urge operarmos uma mudança no paradigma económico em que vimos assentando o nosso modo de vida e que nos conduziu a um limiar que, uma vez transposto, nos conduzirá a cenários catastróficos com consequências imprevisíveis.
Precisamos de descarbonizar a nossa economia e a nossa sociedade, apostar em setores como as renováveis offshore, na definição de mais áreas marinhas protegidas e na bioeconomia azul, respeitando as dinâmicas e os limites próprios dos sistemas naturais.
Apesar de Portugal constar entre os países que já assumiu o compromisso de proteger 30% das suas áreas marinhas até 2030, muito há ainda a fazer. O Parque Marinho Professor Luiz Saldanha, na Arrábida, foi a última área marinha a ser reconhecida: há 24 anos! É preciso também um esforço conjunto, ao nível Internacional, criando um Tratado dos Oceanos e mais ambição no cumprimento das metas e objetivos estabelecidos.
Como ouvimos esta semana na Conferência dos Oceanos: “o Oceano precisa de uma pausa”. E precisa no aqui e agora. O futuro é hoje!
