Reuniões com sindicatos da Função Pública são “arranque promissor”

O Governo propôs esta quarta-feira que a atualização da base remuneratória da Administração Pública suba para 870,50 euros brutos em 2025, 50 cêntimos acima do definido para o salário mínimo nacional.

Por JORNAL ECONÓMICO COM LUSA

9 Outubro 2024, 21h40

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O Governo considera que as reuniões desta quarta-feira com os sindicatos da Função Pública foram “um arranque promissor” para um “diálogo construtivo e frontal sobre as principais temáticas relacionadas com a Administração Pública”.

“O Governo considera que as reuniões de hoje, conduzidas pela secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, foram um arranque promissor para o diálogo construtivo e frontal sobre as principais temáticas relacionadas com a Administração Pública e, em particular, com os seus trabalhadores, como tem sido pautada a sua relação com estes sindicatos”, adianta o Ministério das Finanças, em comunicado enviado às redações.

Segundo as três estruturas sindicais, o Governo propôs esta quarta-feira que a atualização da base remuneratória da Administração Pública (BRAP) suba para 870,50 euros brutos em 2025, 50 cêntimos acima do definido para o salário mínimo nacional.

Tanto a Fesap como a Frente Comum alertaram que esta proposta inicial não cumpre o acordo de valorização dos trabalhadores da Administração Pública, que foi assinado com o anterior executivo e que prevê aumentos de cerca de 52 euros ou de um mínimo de 2%. Ainda assim, sinalizaram que esta não é uma “proposta fechada” e que o Governo se mostrou disponível para negociar.

Atualmente, o salário mínimo nacional é 820 euros e a BRAP (vulgarmente conhecido por salário mínimo do Estado) é de 821,83 euros. Deste modo, a atualização de 821,83 euros brutos para 870,50 euros no próximo ano, representa uma subida de 5,9% (mais 48,67 euros), ficando ligeiramente abaixo do aumento definido para o salário mínimo nacional (6,1%).

No comunicado, o Governo não se refere à proposta, dizendo apenas que “as propostas iniciais centram-se nas carreiras não revistas que o Governo considera prioritárias para revisão ao longo da legislatura, bem como na Base Remuneratória da Administração Pública para 2025”.

“As próximas reuniões com estes sindicatos, a decorrer em outubro, ficaram já agendadas, com vista a dar continuidade a este processo negocial”, acrescenta a tutela. Segundo o secretário-geral da Fesap, há três reuniões previstas para 16, 21 e 29 de outubro.