A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) divulgou o Relatório de Gestão de Reclamações referente ao primeiro semestre de 2025, que revela uma redução de 16% nas reclamações apresentadas às empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, face ao período anterior.
Foram apresentadas à ASF 10.773 reclamações e concluídas 10.839, representando um decréscimo de 16% tanto nas reclamações apresentadas como nas concluídas.
Nas principais conclusões da análise do regulador dos seguros, e no que se refere a menos reclamações no mercado, está ainda o facto de os ramos Não Vida continuarem a liderar, com destaque para o seguro automóvel (32%), seguido do seguro de incêndio e outros danos (17%) e do seguro de doença (15%).
Os motivos mais frequentes das reclamações contra as companhias, são, sem surpresas, os sinistros (57%) e o conteúdo e/ou vigência do contrato (23%).
A mesma análise revela que as reclamações sobre fundos de pensões mantêm-se residuais (1,7%), sendo maioritariamente relativas a fundos de pensões abertos.
Depois, 34% das reclamações tiveram resposta favorável ao consumidor, com prazo médio de resposta de 11 dias úteis, claramente abaixo do limite regulamentar.
Outra conclusão é houve mais recurso ao Portal do Consumidor.
A ASF recebeu 1.232 reclamações diretamente, um aumento de 22% face ao período homólogo. “Estas reclamações, devem, em regra, ser apresentadas previamente à entidade reclamada (mercado), de acordo com a Norma Regulamentar n.º 7/2022-R”, realça a ASF.
Há ainda a conclusão que 74% das reclamações foram apresentadas através do Portal do Consumidor, que cresceu 35% como via preferencial.
Nos processos concluídos, 85% referem-se a ramos Não Vida, com destaque para o seguro automóvel (42%), seguido do seguro de incêndio e outros danos (22%) e do seguro de saúde (7%). Aqui, 29% das reclamações tiveram resposta favorável ao reclamante.
O relatório inclui ainda uma análise detalhada por segmento de negócio, motivos de reclamação e desfechos, bem como uma estimativa para o período homólogo, garantindo coerência com padrões de sazonalidade.
“A redução das reclamações dirigidas ao Mercado é um sinal de maior eficiência e transparência dos operadores, e de políticas e modelos de negócio mais centradas no consumidor. Do lado da ASF, continuamos a apostar na literacia financeira e na melhoria dos mecanismos de resposta para reforçar a confiança no mercado segurador e de fundos de pensões”, afirmou Eduardo Farinha Pereira, diretor do departamento de supervisão comportamental da ASF.
