Os deputados social-democratas fizeram um pedido de audição com carácter de urgência à Comissão de Trabalho, Segurança e Inclusão da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, no sentido de perceber aquilo que o PSD apelida de “espiral de desintegração” na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).
Noticiou o DN esta segunda-feira que a instituição está a desintegrar-se internamente e que a administração está por um fio desde a saída do vice-provedor João Pedro Correia, algo que em última instância até pode colocar em causa a legalidade das decisões tomadas entretanto nos órgãos internos.
Baseando-se em informações veiculadas pela imprensa, o PSD nota que “há quase ano e meio que a instituição de utilidade pública iniciou uma espiral de desintegração” e que a Mesa da administração “que deveria ser constituída por seis elementos” tem atualmente cinco sendo que dois administradores estão sem mandato e um terceiro está prestes a terminar o seu tempo”.
Esclarece o PSD que “são vários os problemas vindos a público, entre eles, o da áreas dos recursos humanos ter um responsável sem poderes efetivos há seis meses”. Acusa os social-democratas que “apesar deste crescente vazio”, o ministério que tutela a instituição e “a quem cabe nomear o vice-provedor e os vogais ou renovar os mandatos, nada fez”.
A bancada liderada por Joaquim Miranda Sarmento acusa a ministra Ana Mendes Godinho de não receber o atual provedor da instituição e de não ter ainda aprovado o relatório e contas do exercício de 2021.
“Estamos em 2023 e, desde 2021, que não se conhece a situação económica desta Instituição de interesse público com grande importância e impacto social na sociedade portuguesa, mormente a evolução da receita dos jogos sociais, a principal fonte de financiamento da instituição”, conclui o PSD em comunicado.
