O PSD anunciou, através do Conselho Estratégico Nacional (CEN), que está a preparar um programa estratégico que incluirá um conjunto de medidas destinadas ao desenvolvimento da eficiência energética, segundo comunicado divulgado na página do partido esta quinta-feira, 20 de agosto.
“Qualquer política energética tem de começar pela base. Pelo uso racional dos recursos, minimizando desperdícios. Tem de ter como vetor essencial a eficiência energética. Não existe quilowatt-hora (kWh) mais barato do que aquele que conseguimos evitar ou poupar. Portugal é um país com baixos níveis de eficiência energética, e consequentemente, com elevados valores de pobreza energética e intensidade energética”, apontou o partido social democrata.
O programa estará dividido em três subprogramas dedicados ao “combate à pobreza energética das famílias”, à “melhoria da eficiência energética dos edifícios do Estado” e à “eficiência energética para as empresas (agrícolas, indústria e de serviços)”, informou o PSD.
No combate à pobreza, “o PSD propõe que o Estado financie a 100% obras em cerca de 150 mil habitações de famílias de baixos rendimentos. Essas obras visam aumentar a eficiência energética dessas cerca de 150 mil habitações em pelo menos 2 níveis de eficiência”, segundo consta no comunicado do partido.
Sobre a eficiência dos edifícios de Estado, os social-democratas explicam que “esta medida já estava prevista no programa de recuperação económica de junho de 2020. Mas com os fundos Europeus aprovados, esta medida pode ter uma dimensão muito superior. Com este subprograma, o PSD pretende que todos os edifícios do Estado em que seja possível passar a ter um nível de eficiência A sejam objeto de intervenção”.
Quanto à eficiência energética para as empresas, o PSD sugeriu que “25% desse investimento seja financiado a fundo perdido, através do EU Recovery Program. Adicionalmente, o Banco de Fomento e as entidades bancárias nacionais terão uma linha de crédito bonificado, financiável no BEI, com uma maturidade a 10-15 anos e taxa de juro com spreads de 1% a 2%”.
As medidas defendidas pelo partido liderado por Rui Rio, visam a “redução do consumo de eletricidade e gás de Portugal, que permite reduzir a dependência energética e reduzir as emissões de CO2” e a melhoria da “qualidade de vida de 150 mil famílias, reduzindo o seu nível de pobreza energética, e melhorando as condições de habitação sobretudo no inverno”.
A diminuição da “despesa pública com a eletricidade e gás consumidos pelos edifícios com serviços do Estado, contribuindo para uma maior eficiência da despesa pública” e a melhoria da “competitividade das empresas portuguesas, por via de um menor consumo de eletricidade e gás, reduzindo assim um dos principais custos das empresas nacionais”, são outros dos objetivos do programa estratégico do PSD.
