A Madeira registou um défice de 138,7 milhões de euros até julho, resultante de receitas de 615,3 milhões de euros e despesas de 754,1 milhões de euros, indicam os dados da Direção Regional do Orçamento e Finanças.
Da execução orçamental até julho é possível verificar que o IVA representa 62% do total da receita fiscal da região, representando 239,8 milhões de euros num total de 386,3 milhões de euros (ver restantes dados na tabela).
Perante este quadro, o PSD-Madeira defende que a intenção de baixar impostos, enunciada por Rogério Gouveia, secretário regional das Finanças, é um “sinal positivo”, mas alerta que a sustentabilidade das finanças públicas deve ser um fator de relevo na altura de tomar tal decisão.
O líder parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira, Jaime Filipe Ramos, lembra que o seu partido tem apostado no desagravamento fiscal, no IRC e IRS, desde 2015, após o Plano de Ajustamento Económico Financeiro (PAEF), reforçando que no IRC já se encontra esgotado o diferencial fiscal face ao continente, tornando a Madeira a região de Portugal onde se paga menos IRC.
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