A proposta de programa eleitoral do PS prevê o aumento das deduções fiscais em IRS em função do número de filhos e a criação de um “complemento-creche” integrado no abono de família para apoiar a natalidade.
Estas medidas constam do capítulo dedicado à demografia da proposta de Programa Eleitoral do PS – documento que será debatido a votado em Convenção Nacional deste partido, no próximo dia 20, em Lisboa.
Com a criação do “complemento-creche”, se o PS formar Governo, pretende atribuir a quem tenha filhos nas creches “um valor garantido e universal integrado no abono de família, apoiando em particular a comparticipação no preço a partir do segundo filho”.
Na perspetiva dos socialistas, um dos principais constrangimentos ao aumento da natalidade “prende-se com a dificuldade ou receio que muitas famílias sentem em concretizar o seu desejo de ter um segundo ou um terceiro filho”.
“Por isso, é imperativo apoiar as famílias, dando-lhes melhores condições para tomarem esta decisão e assim realizarem plenamente o seu ideal de parentalidade. Para tal, o PS irá aumentar as deduções fiscais, no IRS, em função do número de filhos, mas sem diferenciar os filhos em função do rendimento dos pais”, salienta-se no texto publicado no portal deste partido.
Tal como já fora anunciado pelo líder socialista, António Costa, o PS tenciona promover “um amplo debate em sede de concertação social, com vista a alcançar um acordo global e estratégico em torno das questões da conciliação entre o trabalho e a vida pessoal e familiar, da natalidade e da parentalidade.
Com este debate em sede de concertação social, o PS tem como objetivo incluir na negociação coletiva temas como o teletrabalho, os horários de trabalho, licenças e outros instrumentos de apoio à conciliação”.
Na esfera laboral, o PS pretende também “aprofundar as garantias, atualmente previstas no Código do Trabalho, de efetividade do exercício dos direitos de ação sindical, em particular nas empresas” e avançar “com uma regulação efetiva dos mecanismos de transparência e de independência no financiamento associativo, em particular no exercício de direitos constitucionais como a greve”.
Na sequência de greves recentes no setor de enfermagem, o Grupo Parlamentar do PS chegou a equacionar tomar medidas para regular o chamado “crowdfunding”, designadamente em matéria de doações anónimas.
O PS quer ainda “estimular a abertura à representação sindical e à participação nas comissões de trabalhadores de novos grupos de trabalhadores, em particular no quadro de relações de trabalho atípicas, incluindo nomeadamente os trabalhadores independentes legalmente equiparados”.
