A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) deu a conhecer as novas tarifas para o acesso à rede e para a venda a clientes do gás natural, que entram em vigor a 1 de julho de 2017 e que contemplam uma descida generalizada.
Na venda aos clientes finais, a variação é de -1,1% na baixa pressão com consumo ≤ a 10.000 m3/ano e de -1,8% no caso de consumos maiores que 10.000 m3/ano. Na média pressão, a tarifa desce 2,8%. A ERSE adverte que a tarifa social de venda a clientes finais, que vigora entre julho de 2017 e junho de 2018, integra um desconto de 31,2% face às tarifas transitórias.
No que respeita às tarifas de acesso às redes, a variação tarifária é nula na baixa pressão com consumo ≤ a 10.000 m3/ano, registando uma descida de 3,6% em consumos superiores a 10.000 m3/ano. No caso da média pressão, o acesso à rede custará menos 13,6% do que até aqui, cifrando-se a descida para os clientes de alta pressão em 28,5%.
Em comunicado, a ERSE defende que a evolução das tarifas agora anunciada reflete “em grande parte” as opções “estabelecidas no ano gás anterior”, o primeiro do triénio regulatório 2016/2017 a 2018/2019, opções essas que “visaram controlar a evolução dos custos com os acessos às redes”. Desta feita, as descidas agora verificadas têm em conta as metas de eficiência impostas aos custos de exploração das atividades associadas às infraestruturas, que “são recuperados pelas tarifas reguladas”. A descida reflete também “os efeitos da revisão em baixa das taxas de remuneração aplicadas a estas infraestruturas”, pode ler-se no comunicado da ERSE.
