Portugal está a ficar “perto dos critérios” para “declarar crise energética”, disse hoje a ministra do Ambiente e da Energia. Se declarada, o Governo toma uma série de medidas para tentar aliviar a fatura energética das famílias.
“Estamos a ficar perto dos critérios em que podemos declarar crise energética. E aí, o primeiro-ministro, o ministro da Economia, eu e todo o Conselho de Ministros vão com certeza ter um conjunto de medidas que estão a ser todas analisadas e quantificadas, de como podemos proteger as famílias, as pessoas, consumidores e também as empresas”, afirmou esta sexta-feira Maria da Graça Carvalho.
Apenas 24 horas antes, o ministro António Leitão Amaro tinha dito que o país estava “longe” desse limiar, revelando a rapidez dos eventos na guerra no Médio Oriente.
Esta sexta-feira, a ministra do Ambiente rejeitou avançar com uma data, apontando que a decisão será tomada mediante a “evolução dos preços”.
“Estamos a contabilizar os impactos, as medidas, quanto é que custam e para depois tomar uma decisão, olhando para o que os outros países estão a fazer, sendo certo que, no nosso caso, o preço da eletricidade está relativamente protegido porque temos 80% de renováveis”, acrescentou em declarações à imprensa, sem entrar em detalhes sobre que medidas podem vir a ser implementadas, apesar de ter sido questionada sobre o corte do IVA para os 10% em Espanha nos combustíveis, eletricidade e gás.
A ministra apontou que o gasóleo é o produto energético mais penalizado, o que se deve ao facto de a refinação ser feita essencialmente naquela zona do Médio Oriente.
No caso do gás, disse que o Governo já aumentou o apoio aos consumidores vulneráveis na botija de gás, mas também o gás para a indústria. “Muitas indústrias precisam de gás no seu processo, vidro, cerâmica, também os fertilizantes. Há uma série de outros produtos que vão necessitar de gás e aí é natural que se tenha de atuar”.
“Mas vamos esperar a declaração de crise energética e isso envolve muito o ministro da Economia. Com certeza, iremos ter medidas se isto continuar nesta evolução. Iremos ter medidas e temos a possibilidade de o fazer com esta diretiva”, que foi aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros.
Questionada se o Governo estava a preparar a recomendação de medidas de poupança energética, como fez hoje a Agência Internacional de Energia, disse que ainda não estavam em “cima da mesa”, apesar de já estarem listadas.
“Estávamos com alguma esperança de que isto [a guerra] não evoluísse neste sentido. Algumas dessas medidas têm um impacto na economia… estávamos a aguardar”, disse.
“Mas temos um conjunto de medidas, desde uma menor utilização dos carros ao domingo, o teletrabalho, o aquecimento e o arrefecimento nos edifícios públicos. Há um programa de poupança energética que temos preparado, caso venha a ser necessário”, afirmou.
“Os combustíveis e o gás são, neste momento, mais importante para nós, porque estamos com a eletricidade bastante controlada. A eletricidade só vai aumentar pelo aumento do gás, porque o resto é renováveis”, segundo a ministra.
A legislação aprovada na quinta-feira pelo Governo prevê para a eletricidade e gás: limitação de preços com introdução de um teto máximo; medidas de crise dirigidas às PME que podem abranger até 70% do consumo do ano anterior; se a fixação de preços ficar abaixo do custo, fica limitada a 80% do consumo mediano das famílias dos três últimos anos.
Apenas 24 horas antes, o ministro da Presidência António Leitão Amaro disse que “neste momento, ainda estamos longe desse limiar. Mas se acontecer, será declarada a crise energética e os governantes ficam habilitados a tomar medidas de apoio aos consumidores domésticos e a empresas, entre as quais intervenções no mercado que incluem a possibilidade de fixar preços de eletricidade abaixo do preço de custo em função da inflação”, disse na quinta-feira.
