Depois de uma subida significativa causada pela pandemia, os gastos sociais recuaram em 2022 na maioria dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Portugal não escapou a essa trajetória, mas foi, ainda assim, um dos Estados onde foi menos acentuada a queda do peso das despesas com, por exemplo, pensões de velhice e sobrevivência na economia. Por cá, a covid-19 tinha, contudo, levado a um aumento mais modesto desses gastos do que em vários outros países.
De acordo com os dados divulgados esta quinta-feira, no ano passado, os gastos sociais corresponderam, em média, a 21% do Produto Interno Bruto (PIB) na OCDE, abaixo da fatia registada tanto em 2021 (22%) como em 2020 (23%), mas acima do valor pré-pandemia (20,1%).
Para explicar esta evolução, a organização liderada por Mathias Cormann realça que no primeiro ano da pandemia o disparo contabilizado (os tais 2,9 pontos percentuais) foi mais resultado de uma subida dos gastos sociais em resultado da pandemia do que de um recuo do PIB.
Ora, com a redução dos casos de infeção e com o levantamento das restrições associadas à covid-19, caiu o número de prestações sociais atribuídas (por exemplo, por cá, recuou o número de subsídios por isolamento profilático), o que fez encolher em 2022 o peso nas economias dos gastos desta natureza.
Portugal também espelhou essa tendência: no ano passado, os gastos sociais equivaleram a 24,6% do PIB, acima, portanto, da média da OCDE, mas abaixo do valor de 2021. Nesse ano, as despesas sociais correspondiam a 24,8% do PIB, ou seja, houve, entretanto, uma redução de 0,2 pontos percentuais, o que coloca Portugal entre os países com menores diminuições do peso dos gastos sociais nas suas economias.
Só a Coreia do Sul e a Letónia verificaram quebras inferiores (0,1%), sendo que três países da OCDE registaram mesmo subidas: a Lituânia (1,1%), o Luxemburgo (0,3%) e a Polónia (0,1%).
De notar, contudo, que Portugal tinha estado entre os países que menos aumentaram essas despesas com a crise sanitária. Por exemplo, como já referido, a média da OCDE subiu 2,9 pontos percentuais, mas em Portugal o aumento foi de 2,8 pontos percentuais, muito abaixo, por exemplo, das subidas históricas do Canadá (6,9 pontos percentuais), de Espanha (6,6 pontos percentuais) e dos Estados Unidos (seis pontos percentuais).
De modo global, a OCDE nota que as pensões de velhice e de sobrevivência correspondem a 7,7% do PIB, enquanto as prestações por doença equivalem a 5,8% do PIB. São estes os principais destinos dos gastos sociais entre os países da organização.
