Portugal acaba de dar um passo inédito no panorama europeu da inovação em saúde. O país tornou-se o primeiro Estado-membro da União Europeia a integrar a Global Regulatory Network (GRN) da HealthAI, uma plataforma internacional que reúne autoridades reguladoras empenhadas na utilização segura, eficaz e equitativa da inteligência artificial (IA) nos sistemas de saúde.
O acordo foi formalizado em Lisboa, à margem da Conferência Global da Organização Mundial da Saúde sobre Inteligência Artificial para a Saúde, numa cerimónia que contou com a presença da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e do ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias. A assinatura envolveu o presidente do INFARMED, Rui Santos Ivo, e o diretor-executivo da HealthAI, Ricardo Baptista Leite.
Este movimento posiciona Portugal como um dos protagonistas na definição das regras globais para a aplicação da IA na saúde — numa altura em que o tema ganha centralidade política e regulatória, tanto na Europa como no resto do mundo.
“O INFARMED pretende afirmar-se como uma autoridade reguladora de referência no domínio das tecnologias digitais e baseadas em inteligência artificial. Este objetivo concretiza-se mais eficazmente através da cooperação internacional e da partilha de experiências e conhecimento. Estamos muito satisfeitos por integrar a Global Regulatory Network”, afirmou Rui Santos Ivo, em comunicado.
O responsável sublinha ainda a singularidade do papel da autoridade portuguesa: “As nossas competências e responsabilidades no domínio da regulação e avaliação das tecnologias da saúde são únicas, mesmo no contexto da União Europeia, e sabemos que podemos dar um contributo relevante para a adoção responsável da inteligência artificial.”
Também Ricardo Baptista Leite destaca o peso estratégico desta adesão. “A adesão de Portugal à Global Regulatory Network da HealthAI, enquanto primeiro Estado-Membro da União Europeia, representa um momento decisivo, não apenas para a HealthAI, mas também para o futuro da governação equitativa e responsável da inteligência artificial na saúde a nível mundial.”
O responsável acrescenta que o país chega à rede com credenciais sólidas: “Como pioneiro no desenvolvimento e na adoção ética e centrada nas pessoas da IA para a saúde no contexto da União Europeia, Portugal traz um conhecimento especializado de excelência, enquadramentos regulatórios sólidos e um compromisso genuíno em assegurar que a inteligência artificial beneficie todas as populações de forma equitativa, salvaguardando simultaneamente os mais elevados padrões de segurança, soberania dos dados e governação ética.”
Um momento decisivo para a Europa
A entrada de Portugal na GRN acontece num contexto particularmente relevante: a plena implementação do Regulamento Europeu da Inteligência Artificial (AI Act) e a crescente adoção de soluções baseadas em IA nos sistemas de saúde europeus.
Mais do que acompanhar esta transformação, o país procura influenciá-la. Ao integrar esta rede global — que inclui países como Reino Unido, Singapura, Índia, Brasil ou Peru — Portugal passa a participar diretamente nos debates estratégicos e na definição de boas práticas internacionais.
A iniciativa da HealthAI visa precisamente esse objetivo: apoiar governos e sistemas de saúde na criação de modelos de governação que garantam segurança e proteção de dados, sem travar a inovação tecnológica.
Para Portugal, o desafio passa agora por transformar esta posição de vanguarda em impacto concreto — tanto na qualidade dos cuidados de saúde como na capacidade de atração de investimento e desenvolvimento tecnológico.
Num setor em rápida evolução, a entrada na GRN não é apenas simbólica. É um sinal claro de ambição: colocar o país no centro da discussão global sobre o futuro da medicina e da inteligência artificial.
