A hipótese de adiamento da greve marcada para 12 de agosto para depois das férias de verão dos portugueses vai ser levada à apreciação dos associados dos sindicatos dos motoristas que se reúnem amanhã, sábado, em plenário, em Aveiras. Outras hipóteses serão também analisadas pelos cerca de 2.000 associados como o mecanismo de mediação, proposto pelo Governo, e eventual contraproposta dos patrões que possa ser apresentada pelos patrões até esta sexta-feira, 9 de agosto, prazo dado pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) e Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) para a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) voltar à mesa das negociações.
“Todas as hipóteses estão em cima da mesa e vão ser levadas à apreciação dos associados no plenário conjunto marcado para este sábado para decidirem sobre o levantamento ou manutenção da greve”, afirma ao Jornal Económico Anacleto Rodrigues, porta-voz do SIMM. No entanto, o mesmo dirigente acrescenta que os associados poderão inviabilizar o adiamento, na sequência das recentes declarações de membros do Governo e do Presidente da República.
“Os ânimos ficaram ainda mais acicatados depois dos serviços mínimos decretados pelo Governo, que são um atentado à lei da greve”, diz Anacleto Rodrigues. Os serviços mínimos levaram também o vice-presidente dos SNMMP, Pedro Pardal Henriques, a defender que a greve “é para manter”. Um aviso que surge antes de serem ouvidos os associados, que tomarão amanhã a decisão final em plenário.
Anacleto Rodrigues revela que neste sábado, 10 de agosto, “vão ser discutidas várias hipóteses”, acrescentando que “uma delas é a de suspensão da greve para data posterior”. “Não é desconvocar, mas adiar para dar mais tempo à Antram. Uma hipótese que levaria à marcação de nova data, que teria sempre de ser definida em plenário”, realça o sindicalista. Anacleto Rodrigues acrescenta que “a missão dos dirigentes é explicar aos associados tudo o que está em causa para tomarem uma decisão mais consciente”.
A hipótese de adiar a greve surge numa altura em que o ministro das Infraestruturas renovou o apelo ao cancelamento, garantindo ao mesmo tempo que o Governo mantém planos de contingência. Também o Presidente da República avisou esta semana que os motoristas arriscam ter contra si a “generalidade dos portugueses”, pois podem achar “o sacrifício excessivo”. Segundo declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, “é uma pena que, havendo boas razões a defender, estas sejam sacrificadas”. Marcelo alertou que “não basta que os fins sejam legítimos, é preciso que os meios não venham prejudicar os fins“, acrescentando que “há o risco de a greve deixar de ser vista como sendo contra os patrões e o Estado, mas contra muitos portugueses”. O Chefe de Estado apelou à “lucidez de análise”. Declarações que não terão sido bem recebidas pelos associados dos sindicatos dos motoristas que poderão fazer finca-pé na manutenção da paralisação.
Plenário avalia mediação
Outras hipóteses que serão discutidas pelos motoristas em plenário, segundo o responsável do SIMM, “é o mecanismo de mediação” do conflito laboral e “uma eventual proposta da Antram”.
Esta última hipótese parece pouco provável depois das declarações da Antram, que reafirmou, no início desta semana, que não negoceia sem que seja retirado o pré-aviso de greve. O porta-voz da associação dos patrões saudou a possibilidade de o Governo acionar um mecanismo para travar a greve dos motoristas, mas garantiu não ceder à “chantagem” dos sindicatos para a apresentação de uma contraproposta até esta sexta-feira.
Sobre a proposta do Governo de desencadear um mecanismo de mediação do conflito laboral, o vice-presidente do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, já sinalizou que os motoristas de matérias perigosas recusam, ainda que admita que a sugestão governamental vai ser levada a discussão dos sócios. Ao jornal Público, o representante deste sindicato disse nesta terça-feira, 6 de agosto, que não deixa cair a paralisação em troca da promessa de outro processo negocial que já aconteceu e que não teve resultados. “Agradecemos o empenho do sr. ministro e aceitamos levar [a proposta] aos sócios, mas a greve só será desconvocada quando a Antram apresentar uma contraproposta séria e honesta”, esclareceu aquele advogado. Declaração que levou o SIMM a avançar com uma posição mais cautelosa: “Não são os dirigentes a decidir mas sim os associados. Não posso falar por eles”.
Maratona negocial
O Governo e os motoristas de combustíveis tentaram chegar a acordo no início desta semana para colocar um fim à greve que ameaça parar o país, tal como aconteceu a 15 de abril quando Portugal esteve à beira do colapso no espaço de 48 horas. Os sindicatos apresentaram um conjunto de temas que consideram essenciais. Um dos pontos passa por aumentar o salário base dos motoristas para mil euros até 2025, com a indexação ao crescimento do salário mínimo nacional, o que “permite um prazo mais dilatado, quer para que as empresas possam cumprir com aquilo que foi estabelecido no Contrato Coletivo de Trabalho, quer para que haja a paz social que o país necessita”. O Governo propôs, por seu turno, um novo começo nas negociações. Para isso, pretende acionar um “mecanismo legal de mediação”: as partes são chamadas a negociar e, caso não haja acordo, o próprio Governo, através da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, apresentará uma proposta de convenção coletiva de trabalho, nos termos da lei”.
Se os sindicatos aceitarem esta mediação, a greve será desconvocada e terá início uma nova ronda de negociações. E caberá ao próprio Executivo propor um acordo coletivo de trabalho.
