As plataformas de compra e venda de criptomoedas temem o escrutínio que podem vir a sofrer depois da reguladora norte-americana, Secutiries and Exchange Commission (SEC) ter proposto novas regras que viriam a por os ativos digitais sob o escrutínio dos reguladores.
As novas regras procuram preencher um vazio na regulação ao fazer com que as plataformas que não estão sujeiras à supervisão da SEC, obedeçam às regras e princípios criados para proteger os investidores e promover justiça nos mercados financeiros.
As novas regras propostas pelo SEC e votadas no mês passado, não mencionam as plataformas de compra e venda de criptoativos especificamente, mas o sector das criptomoedas e criptoativos, e especialistas legais acreditam que a indústria vai ficar debaixo do escrutínio da SEC pela mudança de definição do que é uma “corretora”.
Stephen Wink, sócio-gerente da Latham & Watkins disse, de acordo com o “Financial Times” que “há sem dúvida motivos de preocupação para os ativos digitais”.
Contactado pela publicação britânica, a SEC recusou comentar.
A Associação Mercado de Ativos Digitais, um grupo que incluiu algumas populares plataformas de compra e venda de ativos digitais, escreveu num comentário publico que as alterações vão expandir o escrutínio da SEC sob criptomoedas, plataformas de criptoativos e redes descentralizadas, “de formas não publicitadas, não mencionadas ou discutidas” pela proposta.
A mais ampla definição do que é uma corretora vai fazer com que a vasta maioria das plataformas que transacionam criptomoedas sejam sujeitas ao escrutínio da regulação norte-americana. Esta mudança pode assim afetar plataformas como a Uniswap que em janeiro de 2022 transacionou mais de 70 mil milhões de dólares (61 mil milhões de euros).
