As pensões serão atualizadas no próximo ano e tudo indica que haverá aumentos acima da inflação, ou seja, superiores ao que a fórmula de cálculo prevista na lei permite. Porém, desconhece-se se todos os pensionistas serão brindados com o aumento extraordinário e qual o nível de atualização. O aumento também poderá ser feito em dois momentos no ano, começando pelas pensões mais baixas.
O tema das pensões foi um dos mais difíceis na negociação entre o Governo e os partidos da esquerda, com o PCP a exigir 10 euros de aumento para todos os pensionistas e o Bloco de Esquerda a reivindicar o mesmo nível de atualização mas apenas para as reformas até 845 euros. Os membros do Governo têm sinalizado que, tal como em 2016, as pensões serão atualizadas segundo a fórmula de cálculo – que permitiu este ano aumentos da ordem dos 2 euros (a inflação foi de 0,4%) para as pensões até 628 euros -, mas que haverá margem para ir mais longe em 2017.
O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, já disse que o objetivo é compensar os pensionistas que perderam poder de compra nos últimos anos, mas o valor da atualização e o universo de pensionistas esteve a ser negociado até à última hora. O Conselho de Ministros esteve ontem reunido mais de dez horas para aprovar a proposta e o tema das pensões voltou a ser dos mais complicados de fechar.
No entanto, várias fontes davam como praticamente certos aumentos acima da inflação para as pensões até 845 euros, tal como exige o BE. Por outro lado, outro cenário que é apontado é ficar aprovada na generalidade uma atualização extraordinária apenas para as pensões até 638 euros (além da atualização por via da inflação) e, mais tarde, negociar uma subida para as restantes com os partidos da esquerda. O valor do aumento ainda não é conhecido .
Há ainda a possibilidade de aumentar primeiro as pensões mais baixas, logo em janeiro, ficando a atualização das restantes pensões apenas a partir do meio do ano.
A atualização das pensões poderá ser afinada só depois da aprovação do Orçamento na generalidade, quando a proposta do Governo baixar à comissão parlamentar, ou seja, à especialidade. Aqui os partidos podem avançar com alterações à proposta.
Isso mesmo ficou claro nas declarações dos dirigentes do BE e do PCP na quarta-feira, à saída das reuniões com o Governo, no Parlamento. Tanto um partido como outro admitiram que o tema das pensões só deverá ficar fechado em novembro. No final da reunião com o Governo, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, sublinhou que as “matérias sensíveis” ainda não estavam fechadas. “Apenas no final de novembro haverá uma posição final” acrescentou.
A proposta do Orçamento do Estado para 2017 vai ser discutida na generalidade a 3 e 4 de novembro, estando a votação final global do documento agendada para 29 de novembro, depois do debate na especialidade.
