O Partido Comunista Português (PCP) deu entrada de propostas no Parlamento com a educação na mira. Entre as medidas sugeridas está o fim dos exames de 9º ano.
No projeto de lei n.º 227/XV/1.ª o PCP recorda que “em janeiro de 2022, o Governo publicou o Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 de março, que mantém todas as provas finais, inclusive as do 9.º ano, sem prejuízo de as mesmas não serem consideradas, no presente ano letivo, para efeitos de avaliação, aprovação e conclusão do ensino básico”.
Os comunistas também lembram que o Governo considera “que a realização das provas relevam para o balanço das aprendizagens e de contributo para a continuação, em 2022-2023, da implementação sustentada do Plano 21|23 Escola+, mantendo-se para efeitos de aprovação e conclusão do ensino básico apenas o resultado obtido na avaliação interna”.
“Ainda que seja importante perceber os impactos do funcionamento atípico do ano letivo de 2021-2022 e do anterior, numa situação excecional, deveriam ser encontradas soluções excecionais, e não meramente manter o calendário de provas como de um ano letivo normal se tratasse”, aponta o partido liderado por Jerónimo de Sousa.
PCP recomenda valorização de funcionários e contratação de psicólogos nas escolas
Noutra recomendação, desta vez um projeto de resolução, o PCP apela à adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública. “A escola pública é fundamental para o progresso do povo e para o desenvolvimento do país. No entanto, a escola pública não se defende apenas com boas intenções.
Defende-se com investimento, com mais trabalhadores, com melhores condições para quem nela trabalha ou estuda”, destaca o PCP no documento.
Quanto aos psicólogos, os comunistas defendem, num projeto de lei, a sua contratação e colocação nos estabelecimentos públicos de ensino. “O impacto positivo dos psicólogos no contexto escolar é devidamente reconhecido, nomeadamente em áreas como: saúde mental global da comunidade educativa; efetiva educação para a saúde; melhoria das aprendizagens; prevenção do abandono, da insegurança e da indisciplina”, salientam os comunistas.
A par com as restantes propostas está uma medida que visa a “redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem”. “É fundamental reforçar os apoios aos alunos e isso só é possível com o reforço do número de profissionais a todos os níveis”, diz o PCP que no projeto de lei, apontando ainda que uma turma do 1º ciclo deveria ter 19 anos, enquanto as do 5º ao 9º ano deviam ter ter no máximo 20 estudantes.
