O PAN entregou no Parlamento, esta segunda-feira, um conjunto de propostas de alteração ao programa do Governo de combate à inflação, com discussão agendada para o próximo dia 16 em reunião plenária.
Em comunicado, o partido explica que “pretende que seja assegurado que o aumento das pensões em 2023 cumpre os critérios legais e está em linha com a inflação, ao mesmo tempo que propõe percentagens de cálculo da atualização superiores às do Governo”.
Além disso, o partido liderado por Inês de Sousa Real sugere que “a aprovação do IVA zero nos produtos alimentares do cabaz essencial, como o arroz, o pão, os legumes ou a fruta, em linha com o que foi permitido pelas alterações da diretiva do IVA aprovadas em abril deste ano”.
De lembrar que com as novas medidas os pensionistas vão receber um valor correspondente a metade da sua reforma mensal de uma só vez, em outubro. No sector dos combustíveis, António Costa mantém o congelamento da taxa de carbono até ao final do ano e mantém o desconto em sede de ISP.
Sobre a inflação, no domingo, o primeiro-ministro frisou que “neste momento, o grande adversário que temos, a grande dificuldade que todas as famílias e todas as empresas enfrentam, chama-se inflação”. “A inflação agora já não é só uma nota de rodapé em qualquer discurso, é o problema central”, acrescentou.
O PAN também quer “a redução do IVA para 6% dos atos médico-veterinários e da alimentação para animais de companhia”.
“Desde abril que o Governo aplicou a isenção do IVA à alimentação de animais detidos para fins pecuários, não tendo até ao presente adotado qualquer medida para apoiar as famílias e associações de proteção animal, que têm animais de companhia a seu cargo e que vêm os efeitos da inflação agravar a despesa mensal”, recorda a Porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real.