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A bolsa de Nova Iorque encerrou sessão, desta sexta-feira, 21 de agosto, em terreno positivo com o Dow Jones a liderar os ganhos.

O Dow Jones somou 0,98% para 53.276,81 pontos, o S&P 500 ganhou 0,43% para 7.674,30 pontos e o tecnológico Nasdaq valorizou 0,44% para 26.180,46 pontos.

Apesar dos ganhos de sexta-feira, no momento do fecho, Wall Street encerrou a semana com perdas, com quedas significativas no Nasdaq (-2,05%) e no S&P 500 (-1,43%) e quedas um pouco mais moderadas no Dow Jones (-0,88%), numa semana marcada por medos em torno dos rendimentos dos títulos e pelo aumento da tensão entre os EUA e o Irão.

O grupo parlamentar do Chega vai recomendar ao Governo a exoneração do ministro da Administração Interna, Luís Neves, alegando que vários episódios relacionados com a sua passagem pela direção nacional da Polícia Judiciária (PJ) colocam em causa a sua idoneidade e o prestígio das instituições.

Num documento apresentado pelo partido, os deputados apontam um conjunto de situações relacionadas com declarações patrimoniais, gestão financeira da PJ, contratos públicos e relações com uma empresa que terá realizado trabalhos para o então diretor nacional.

Declaração patrimonial em causa

Um dos pontos levantados pelo Chega diz respeito à entrega das declarações de rendimentos, interesses e património. Segundo informação anteriormente divulgada, o Tribunal Constitucional não tinha registo de declarações de Luís Neves relativas aos mandatos iniciados em 2018 e 2021.

O partido sustenta que a obrigação declarativa abrangia os diretores da PJ e que Luís Neves, enquanto jurista e responsável máximo da instituição, tinha conhecimento das obrigações legais.

A declaração referente à recondução de 2024 terá sido entregue apenas em fevereiro de 2026, poucos dias antes da nomeação para o Governo.

O Chega questiona ainda a utilização, por Luís Neves, de uma viatura apreendida pela PJ e cedida através de um contrato de comodato, alegando que o veículo não constava das declarações patrimoniais inicialmente apresentadas.

Auditoria do Tribunal de Contas

O grupo parlamentar invoca também uma auditoria do Tribunal de Contas à gestão da PJ, relativa a 2023, na qual terão sido identificadas irregularidades relacionadas com contratos de combustíveis e viagens, utilização de cartões de crédito e outros procedimentos financeiros.

Entre as situações apontadas estão despesas sem faturas, utilização de cartão de crédito, contratos de fornecimento de combustível celebrados depois do início da prestação do serviço e ajustes diretos relativos a viagens sem documentação considerada suficiente.

O Tribunal de Contas terá entendido que não existiu dolo por parte de Luís Neves, mas negligência, tendo dispensado a responsabilidade financeira. Segundo o documento do Chega, o Ministério Público não concordou com essa decisão e o antigo diretor nacional será sujeito a julgamento pelos atos em causa.

Contratos com a ConstruBarcelos

Outro dos capítulos da acusação política prende-se com contratos celebrados entre a PJ e a ConstruBarcelos. Segundo o Chega, terão sido celebrados 17 contratos durante o período em que Luís Neves dirigiu a Polícia Judiciária, num valor global estimado de 2,3 milhões de euros.

Nove desses contratos terão recorrido ao regime de contratação excluída, alegadamente por estarem relacionados com matérias de segurança do Estado. O partido sustenta que estes contratos, no valor de mais de 1,4 milhões de euros, ficaram fora do escrutínio público.

A situação ganha particular relevância para o Chega devido às críticas anteriormente apontadas pelo Tribunal de Contas ao recurso frequente, pela PJ, ao mecanismo de contratação excluída.

Obras em imóvel ligado à família de Luís Neves

O partido questiona também a relação entre Luís Neves e o sócio-gerente da ConstruBarcelos, alegando que a empresa terá realizado obras num imóvel em Odemira ligado à família do atual ministro.

Segundo o documento, os trabalhos terão incluído uma piscina, um alpendre, estacionamento, uma parede e uma casa de banho, num valor estimado de 25 mil euros.

O Chega levanta dúvidas sobre os pagamentos dos trabalhos e refere versões diferentes apresentadas relativamente a quem efetuou os pagamentos e de que forma.

O partido questiona ainda a existência de licenças ou comunicações prévias para algumas das obras, bem como a localização do imóvel em áreas abrangidas por regimes de proteção ambiental.

Atrelado e bidões apreendidos na Operação Pacoba

O Chega recupera igualmente o caso relacionado com bens apreendidos no âmbito da Operação Pacoba, uma investigação de tráfico de droga. Entre os bens encontrava-se um atrelado e dezenas de bidões contendo produtos químicos.

Segundo o documento, Luís Neves, enquanto diretor nacional da PJ, autorizou a retirada dos bens e a sua transferência para instalações da ConstruBarcelos.

O atual ministro justificou a decisão com os custos que, segundo afirmou, estariam associados à destruição dos materiais, estimados em cerca de 150 mil euros. O Chega questiona esse valor e invoca estimativas posteriormente divulgadas por empresas especializadas, que apontariam para custos significativamente inferiores.

O partido questiona ainda as razões que levaram à entrega dos bens à empresa e refere suspeitas de que o atrelado terá sido utilizado para fins comerciais pela ConstruBarcelos.

Investigações em curso

No documento, o Chega destaca ainda que o Ministério Público está a investigar a situação relacionada com o atrelado e os bens apreendidos, tendo afastado a PJ e outros órgãos de polícia criminal da investigação.

É também referida uma investigação da Procuradoria-Geral Europeia a contratos celebrados pela Polícia Judiciária durante a direção de Luís Neves.

A ministra da Justiça terá igualmente determinado uma auditoria à PJ relativamente aos mandatos de Luís Neves.

Perante este conjunto de situações, o Chega considera que existem “indícios de incumprimentos reiterados” e defende que a conduta do ministro coloca em causa a sua legitimidade para exercer o cargo de responsável pela Administração Interna.

O grupo parlamentar pede, por isso, ao primeiro-ministro que proceda ao pedido de exoneração de Luís Neves, argumentando que a medida é necessária para “salvaguardar o prestígio e o regular funcionamento das instituições”.

O Governo vai aumentar o desconto no ISP na próxima semana, em 0,11 cêntimos por litro para o gasóleo e em 0,43 cêntimos para a gasolina, segundo uma portaria publicada em Diário da República, esta sexta-feira, 21 de agosto.

“Face à perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma subida dos preços do gasóleo rodoviário e da gasolina sem chumbo, o Governo decidiu ajustar o desconto extraordinário e temporário no ISP em vigor aplicável ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo”, lê-se no documento.

Assim, “os descontos resultantes da aplicação deste mecanismo temporário e extraordinário na taxa do ISP aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo são de 81,61 euros e de 53,98 euros por 1000 litros, respetivamente”, detalha.

O gasóleo deverá aumentar cerca de 3,5 cêntimos por litro e a gasolina 2,5 cêntimos por litro na próxima semana, segundo as estimativas da Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (Anarec).

As estimativas, cedidas à Lusa e com base no fecho de quinta-feira, apontam para uma subida de 3,5 cêntimos no litro de gasóleo e de 2,5 cêntimos no caso da gasolina.

A mesma variação é estimada pelo Automóvel Club de Portugal (ACP).

Tendo por base o preço médio do litro da gasolina e do gasóleo na quinta-feira apurado pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o preço médio do gasóleo simples deverá, assim, subir para 2,072 euros por litro, enquanto o da gasolina simples 95 deverá atingir 1,989 euros por litro.

A média final só ficará fechada ao final do dia, podendo ainda registar alterações em função da evolução das cotações internacionais do petróleo, e o custo final na bomba poderá variar conforme o posto de abastecimento, a marca e a localização.

Os preços dos combustíveis continuam a ser impactados pela guerra no Irão, a tensão geopolítica no Médio Oriente e o consequente fecho do estreito de Ormuz, por onde passa 20% do comércio de petróleo e gás natural.

A Autoridade de Gestão do Programa Regional Alentejo 2030 abriu o aviso de concurso “SACCCT: Infraestruturas e Equipamentos Científicos”, destinado a apoiar investimentos em infraestruturas e equipamentos científicos na região do Alentejo.

O concurso tem uma dotação indicativa de 1 milhão de euros, com financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a uma taxa máxima de 85%.

O objetivo é reforçar a capacidade científica e tecnológica da região, promovendo a investigação, a inovação e a transferência de conhecimento em áreas alinhadas com as necessidades das empresas e da sociedade.

Entre os investimentos elegíveis estão equipamentos técnico-científicos, recursos digitais, arquivos e bases de dados científicas, bem como sistemas computacionais e de programação que contribuam para o acesso aberto e digital ao conhecimento.

Projetos alinhados com a estratégia de inovação do Alentejo

O apoio enquadra-se na Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Alentejo (EREI/RIS3 Alentejo) e pretende incentivar projetos que contribuam para os domínios considerados prioritários pelo Conselho de Inovação da Região do Alentejo.

Entre as áreas identificadas estão a bioenergia e valorização dos resíduos, produção sustentável e ambiente, economia circular e saúde.

O aviso inclui ainda como áreas prioritárias a inovação social e educacional, valorização do território e dos recursos endógenos, mobilidade e logística, turismo sustentável e digitalização da economia e das empresas.

As energias renováveis, agricultura sustentável e indústrias criativas e culturais completam a lista de domínios prioritários.

Com este concurso, o Alentejo 2030 pretende contribuir para o reforço das condições de investigação e inovação na região e para uma maior ligação entre o conhecimento científico, o tecido empresarial e as necessidades da sociedade.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, condenou, esta sexta-feira 21 de agosto, um ataque “cínico e desprezível” da Rússia num centro comercial em Kryvyi Rig, a sua cidade natal no centro do país, que provocou pelo menos seis mortos e 91 feridos.

“Um ataque aéreo absolutamente cínico e desprezível foi levado a cabo pelos russos contra um centro comercial comum em Kryvyi Rig”, criticou Zelensky na rede social X, lamentando a presença de pelo menos seis crianças na lista de feridos, uma das quais em estado grave.

O balanço preliminar do bombardeamento hoje realizado no centro comercial de Kryvyi Rig regista seis mortos e 91 feridos, dos quais 21 são graves, segundo Oleksandr Ganzha, governador da região de Dnipropetrovsk, onde se situa a cidade.

A Rússia atacou “o maior complexo comercial da cidade” com drones, relatou Oleksandr Vilkul, chefe da administração militar municipal de Kryvyi Rig.

“Os drones atacaram em duas vagas — meia hora após o primeiro ataque e o incêndio, houve um segundo ataque que visava os serviços de emergência”, de acordo com Volodymyr Zelensky.

O líder ucraniano considerou que estes ataques “não são mais do que atos de terrorismo” e frisou que “o mundo deve reagir em conformidade, com uma pressão real sobre o agressor”.

Uma foto divulgada pela Procuradoria-Geral da Ucrânia mostra o interior do complexo destruído e um edifício em chamas.

Kryvyi Rig tem sido alvo frequente de ataques aéreos russos desde o início da invasão em larga escala da Ucrânia, em fevereiro de 2022.

O ataque de hoje ocorre apenas 24 horas depois de a Rússia ter bombardeado a capital ucraniana, Kiev, com dezenas de mísseis e drones durante a noite, matando pelo menos 16 pessoas, a poucos dias da celebração do 35.º aniversário da independência da Ucrânia, que se assinala na segunda-feira.

As forças de Moscovo intensificaram nos últimos meses os seus ataques com mísseis balísticos contra Kiev, explorando a escassez crónica de intercetores de defesa aérea norte-americanos Patriot.

As Nações Unidas alertaram na semana passada que Kiev foi uma das cidades mais atingidas em julho, com pelo menos 54 civis mortos e 202 feridos.

Ao longo dos últimos meses, os bombardeamentos em grande escala tornaram-se numa ocorrência frequente na Ucrânia, enquanto as forças de Kiev realizam ataques em profundidade contra infraestruturas em território russo, sobretudo energéticas, provocando graves danos à economia do país.

O Chega quer alterar o fator de sustentabilidade para acrescentar à variável da esperança de vida uma outra relativa à “média dos saldos dos últimos três ou quatro anos”, insistindo na descida da idade da reforma “com cautela”.

O anuncio foi feito pelo presidente do Chega, André Ventura, na sede do partido, depois de uma reunião com os membros do chamado “Governo sombra” e deputados responsáveis pela área sobre o relatório do grupo de trabalho relativo à Segurança Social.

Segundo André Ventura, “o problema em Portugal é de finanças públicas e não um problema da sustentabilidade da Segurança Social”.

“Este relatório, paradoxalmente, provavelmente sem o Governo se aperceber disso, até nos vem dar razão na medida em que compreende que o fator de sustentabilidade não deve ser um mecanismo automatizado e absoluto na gestão das pensões. Não pode ser o aumento da esperança de vida que leva a que as pessoas trabalhem progressivamente e até morrer, na esperança de um dia só receberem uma pensão cada vez mais tarde e cada vez mais baixa”, afirmou.

Para o presidente do Chega, este é o momento de se estudar e reavaliar o atual desenho do fator de sustentabilidade, passando depois a palavra ao ministro sombra das Finanças, Rui Teixeira Santos, para apresentar a proposta.

“Não havendo esse problema relativamente ao sistema previdencial, em sede de Segurança Social, o Chega mantém a posição de descer a idade da reforma, mas descer com cautela porque temos hoje assegurada a sustentabilidade, mas não podemos pôr essa sustentabilidade em causa e não vamos pôr”, comprometeu-se.

Segundo o professor universitário, o saldo do sistema previdencial permite “alterar o fator de sustentabilidade”.

“O fator de sustentabilidade desenhado para 2006 só incluía um único ponto, uma única variável, que era a perspetiva de vida das pessoas. O que estamos disponíveis para ponderar é criar uma segunda variável neste fator de sustentabilidade, que inclua também a média dos saldos dos últimos três ou quatro anos”, explicitou.

De acordo com Rui Teixeira Santos, já que são as pessoas que descontam para a Segurança Social devem ser elas a beneficiar e este saldo “não deve ser para pagar problemas de finanças públicas nem para resolver problemas do Orçamento de Estado”.

“Que esse benefício seja traduzido em meses de antecipação ou anos de antecipação”, defendeu.

Este é uma fórmula que o Chega está disponível “para conversar com os restantes partidos”.

“Mas uma fórmula que é automática, que em momentos de crise ela varia também, em momentos como o que vivemos hoje de fortes resultados financeiros, podemos passar isso para a idade da reforma”, acrescentou o ministro sombra.