Padrão dos Descobrimentos a caminho de ser monumento

Propriedade da Câmara de Lisboa, o Padrão dos Descobrimentos não é considerado um monumento nacional, de interesse público ou municipal. A classificação enquanto monumento não é consensual devido à edificação durante o Estado Novo.

Padrão dos Descobrimentos a caminho de ser monumento
Padrão Dos Descobrimentos

A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) abriu um processo que tem em vista classificar como monumento o Padrão dos Descobrimentos, bem como a Rosa-dos-Ventos inscrita na calçada adjacente, avança o “Diário de Notícias” esta quinta-feira, 15 de junho.

A decisão foi despoletada por um pedido de abertura do procedimento de classificação por parte da associação Fórum Cidadania LX  e será agora publicada em Diário da República. O Padrão dos Descobrimentos é propriedade da Câmara de Lisboa e está afeto à empresa municipal responsável pela gestão dos equipamentos culturais EGEAC.

Atualmente, segundo a notícia do DN, o Padrão dos Descobrimentos “não é monumento nacional, nem monumento de interesse público, nem sequer de interesse municipal. A única proteção especial que impende sobre o edifício, na freguesia lisboeta de Belém, advém do facto de estar na zona de proteção especial dos Jerónimos e do Museu de Arte Urbana, ambos edifícios classificados”.

Edificado em 1940 pelo Estado Novo para a Exposição do Mundo Português, evocando a expansão portuguesa, o Padrão foi reconstruído em betão e pedra rosal de Leiria em 1960. Não é um monumento consensual. Recentemente houve até quem defendesse a sua demolição. A própria nota da DGPC, citada pelo DN, admite tratar-se de “uma ‘questão particularmente delicada’, que envolve questões de índole político-ideológica, sublinhando que qualquer decisão se situará, necessariamente, ‘num dos lados da barricada'”.

As duas classificações possíveis são, adianta o jornal: monumento nacional ou monumento de interesse público.

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O processo de classificação foi aberto pela então Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) em junho de 2023 e recebeu, em dezembro do ano passado, parecer positivo da Secção Especializada Permanente do Património Arquitetónico, Arqueológico e Imaterial do Conselho Nacional de Cultura, com a concordância – já em outubro deste ano - do presidente do agora instituto público Património Cultural.