Um montante que representa perto de 90% total de montantes enviados para paraísos fiscais e que não apareciam nas estatísticas entre 2011 e 2014.
Só três declarações comunicadas pelo BES concentram 7,8 mil milhões de euros das operações ocultas para offshores. A este valor somam-se 823 milhões de euros enviados, em 2014, para offshores a partir do Novo Banco, após a resolução do BES a 3 de agosto.
Do valor total que os clientes do BES, na sua esmagadora maioria empresas e não residentes, enviaram para paraísos fiscais, a grande fatia foi transferida em 2013, um ano antes da resolução do banco: três mil milhões.
Somam-se ainda mais 2.781 milhões de euros transferidos em 2012, que surgem numa declaração de substituição apenas reportada em junho de 2016, e outros 2.016 milhões de euros de transferências realizadas em 2014 (e comunicadas em 2015).
Os números das transferências ocultas referentes ao BES, revelados pelo Jornal Económico, coincidem com os dados que a directora-geral da Autoridade Tributária (AT) levou nesta terça-feira, 7 de fevereiro, ao Parlamento. Os dados apresentados aos deputados por Helena Borges mostram que, das 20 declarações comunicadas pelos bancos e que não foram na íntegra alvo de controlo pelo fisco, três destacam-se pelos montantes reportados, tal como o Jornal Económico avançou, em primeira mão, na sua última edição.
A líder da AT escusou-se a avançar quais são as empresas envolvidas, mas sublinhou: “É uma matéria da Inspecção geral de Finanças e é também nossa preocupação”, acrescentando que embora sejam não residentes, o fisco irá avaliar estas operações. “Vamos ter especial cuidado na análise destas operações”, assegurou a responsável da AT.
Entre as 20 declarações onde foram identificadas falhas de quase 10 mil milhões de euros, 18 foram já entregues em 2015 e 2016, 11 ainda antes das eleições legislativas de outubro de 2015, sete já depois das eleições, das quais quatro com o atual Executivo já em funções com 2.863 milhões de euros que ficaram fora do controlo do fisco.
Helena Borges deu ainda conta que o erro de leitura nas declarações submetidas pelos bancos à AT abrange 21.146 operações, em vez das 14.484 avançadas inicialmente pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF). A maior discrepância de valores refere-se a transferências efetuadas em 2014, num total de 3.379 milhões de euros, que só mais tarde o fisco detetou.
No Parlamento, Helena Borges sinalizou uma falha técnica do sistema informático como hipótese mais provável para a omissão daqueles dados no sistema e seu controlo pelo fisco, à semelhança das explicações que já tinham sido dadas pelo SEAF e pelo ex-diretor geral da AT, José Azevedo Pereira.
