O Orçamento do Estado chegou esta quarta-feira ao Parlamento, mas ainda vai passar pelo processo de debate na Assembleia da República. A votação final global decorrerá a 27 de maio.
A votação na generalidade vai acontecer a 28 e 29 de abril, quase um mês antes da votação final global. As votações na especialidade iniciam-se a 23 de Maio e terminam a 27 de maio. Estas datas vão permitir entrada em vigor do Orçamento a 1 de julho.
De acordo com o calendário aprovado na conferência de líderes, a 26 de abril acontece a audição com o ministro das Finanças, Fernando Medina. Segue-se audição com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho a 27 de abril. Audições habituais antes do debate do Orçamento.
O documento parte para debate já com aprovação certa, sendo que o PS tem maioria absoluta no Parlamento.
Sobre o Orçamento para 2022, o ministro das Finanças, Fernando Medina considerou, posto a entrega do documento, que o documento respondia “às necessidades do país” e tinha “as contas certas”.
“O Orçamento de Estado para 22 está entregue. Tivemos a preocupação de fazer esta entrega e fazermos este Orçamento o mais rápido possível para que possamos recuperar a normalidade do funcionamento da administração e para que mais rapidamente possam entrar em vigor as medidas de apoio às famílias, às empresas, aos mais jovens neste momento sensível que estamos a viver”, sublinhou Medina.