O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, considerou que é necessário mais esclarecimentos sobre o plano de recuperação europeia do impacto do novo coronavírus, destacando que há setores como o turismo “que saíram mais fragilizados” da atual crise.
“Reconhecemos e temos dito que é manifestamente ainda insuficiente a quantidade e natureza de apoios recebidos. Para um futuro, já imediato, é indispensável concretizar o que ficou decidido no último Conselho Europeu sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual e plano de recuperação. É premente a clarificação quanto à natureza dos instrumentos, a dimensão financeira global do pacote e quanto aos calendários da sua disponibilização”, disse esta quinta-feira na intervenção inicial no debate parlamentar sobre o Programa de Estabilidade de 2020 e o Programa Nacional de Reformas. “A situação final tem que ser objetivo de consenso”, acrescentou.
O ministro frisou ainda que “temos utilizado e iremos continuar a utilizar a margem de flexibilidade assegurada nos fundos comunitários através de iniciativas da própria Comissão Europeia”.
Reconheceu que devido à pandemia o Programa Nacional de Reformas foi simplificado, admitindo que se trata de “um documento incompleto, mas o possível neste momento”, explicando depois os pilares fundamentais da Estratégia 2030.
Em resposta às questões dos deputados, Nelson de Souza garantiu que o Governo continuará a apostar no investimento público como um instrumento “fundamental para animar a economia”.
(Atualizado às 16h16)
