Nega que Rui Rio seja um tirano e acredita que as escolhas de caras novas para as listas de deputados são um sinal de vitalidade e de humildade democrática do líder social-democrata. Sem atribuir importância às sondagens, Paulo Mota Pinto admite que a missão não é fácil para a oposição, mas defende que só com mudança política será assegurado o crescimento económico. Nega que Rui Rio seja um tirano e acredita que as escolhas de caras novas para as listas de deputados são um sinal de vitalidade e de humildade democrática do líder social-democrata. Sem atribuir importância às sondagens, Paulo Mota Pinto admite que a missão não é fácil para a oposição, mas defende que só com mudança política será assegurado o crescimento económico.
A dez semanas das legislativas ainda há razões para acreditar que o PSD pode ganhar?
Há razões para ganhar. O PSD vai sempre a eleições para ganhar e nestas também. Evidentemente que o contexto não é o mais favorável.
Comparando com 2009, quando Manuela Ferreira Leite, de quem era vice-presidente, enfrentou o então primeiro-ministro José Sócrates, pode dizer-se que o quadro é muito mais sombrio?
Essas eleições são um bom paralelo porque penso que os portugueses reconhecem que foram um dos aspetos negativos da evolução do país nos últimos dez anos. Houve uma renovação de confiança em José Sócrates que os factos demonstraram ser totalmente infundada. O contexto económico hoje é mais favorável, sobretudo devido a fatores externos e, nesse sentido, não é tão fácil para a oposição. Mas há um conjunto de sinais e de factos que justificam que seja necessária uma alteração política.
As sondagens indiciam uma hecatombe parecida com a do PS em 1987, mas com uma diferença: não são novos partidos, como o Aliança e o Chega, a beneficiar da quebra do PSD, e sim o PS. Percebe o que leva alguém que votou em Passos Coelho em 2015 a votar em António Costa?
Não gosto de comentar sondagens, mas é minha perceção, e há estudos que o mostram, que não houve transferência de votos. O eleitorado do PSD e da Direita está sobretudo menos mobilizado e abstém-se. Isso é facilitado pelo contexto económico em que o país está. Não antevejo uma hecatombe, até porque dar sondagens como factos é um erro.
As contas certas de Centeno e o baixo desemprego são assim tão mais importantes do que os notórios problemas na saúde e transportes ou o PSD está a fazer um mau papel na oposição?
Ainda há duas semanas foram reveladas previsões de crescimento da União Europeia que colocam Portugal em 18.º lugar.
As economias da mesma dimensão crescem praticamente todas mais. Quem cresce menos são as grandes, como França, Alemanha e Itália. Por isso é que há a afirmação de que crescemos mais do que a média. Há um problema claro de crescimento, que tem a ver com um modelo económico que aposta pouco no investimento, com aumento da carga fiscal e poucas políticas amigas das empresas. A prazo, se não houver crescimento económico, o equilíbrio das contas públicas será posto em causa. Ao contrário do que parece, não vivemos propriamente na bonança económica e não há um sucesso económico nesse sentido. Isto resulta, em grande parte, de fatores externos e da mudança das finanças públicas estar feita, em grande parte, e ter vindo de trás. Estes resultados, em particular no défice, foram conseguidos à custa sobretudo de cativações, com reflexo nos serviços públicos. O PSD foi um dos primeiros partidos, se não o primeiro, a chamar a atenção para a degradação. A primeira reação do Governo foi negar, mas depois foi obrigado a reconhecê-lo. Há aspetos comuns entre este modelo económico e os problemas nos serviços públicos. Ambos resultam de um certo preconceito ou dimensão ideológica, que tem a ver com os pactos ou com a solução de Governo. O PS recusa-se, na área da Saúde, a aceitar a cooperação e integração de serviços de privados, mesmo quando possam fazê-lo de forma mais eficiente, porque põem em segundo lugar o bem-estar dos utentes. Também na área económica há falta de sensibilidade quanto às necessidades das empresas e o aumento da carga fiscal tem a ver com questões ideológicas e limita o nosso futuro.
Isso deve-se a cedências a outros partidos ou ao domínio do PS por uma ala com preconceitos contra a iniciativa privada?
Com as duas coisas. Este PS é mais à esquerda e mais ideologicamente marcado do que o de Mário Soares. Não sei se este PS teria feito o 25 de novembro. Prefere essas alianças porque não são algo que esteja contra as suas convicções profundas. Só que isso tem consequências que podem não ser logo visíveis, mas que o são a longo prazo. E o PSD é a única força que se tem contraposto a isso com propostas claras.
Após a aprovação da moção de confiança de Rui Rio, a 15 de janeiro, Luís Montenegro disse que tinha acordado um gigante adormecido e que haveria união interna. Essa união existiu?
O PSD é um partido muito grande e é normal que seja difícil quando não está no poder ter perfeita unidade e harmonia. Penso que em janeiro não se esperava que se conseguisse meses de acalmia. Desde o início do mandato deste presidente notaram-se dificuldades em conseguir unidade. Depois de janeiro, foi relativamente conseguido. Vamos ver agora.
O PSD aproximou-se bastante nas sondagens do PS, que estava enredado no “Familygate”. O que falhou, além do enredamento na reposição do tempo de serviço dos professores?
Nas europeias houve falta de mobilização do eleitorado de direita e centro-direita, que penso que se não vai registar de igual forma nas legislativas. Houve erros na condução do discurso da campanha, por se centrar sobretudo no ataque aos restantes candidatos em vez de se focar em questões substanciais. As pessoas querem um discurso pela positiva, que mostre problemas, mas aponte alternativas. Mas não me parece que seja algo que comprometa necessariamente o resultado das legislativas.
O afastamento dos vários deputados que dizem ter sido silenciados, contribuiu para a desmobilização?
Teríamos de analisar caso a caso. Desde o início do seu mandato a direção nacional teve um problema com o grupo parlamentar, mas as pessoas autoafastaram-se. Outras, desde o início, quiseram fazer do líder parlamentar um foco de oposição, nomeadamente com Hugo Soares, que n em queria obter a confiança do líder do PSD. Não concordo nada com esse diagnóstico. Acho que há uma tentativa de vitimização pouco credível.
Marcelo Rebelo de Sousa apoiou mais António Costa do que o PSD desejaria?
Teve uma interpretação correta da sua função institucional. Não fez oposição e não se esperava isso. Embora, por vezes, tenha também manifestado desconforto com algumas ineficiências. Veio dizer que era preciso apurar tudo sobre Tancos e investir mais na prevenção dos incêndios, mas recorreu pouco ao Tribunal Constitucional. Talvez por ser professor de Direito Constitucional, não tenha essa necessidade. Estamos a mais de metade do mandato e temos verificado que os últimos Presidentes da República têm segundos mandatos mais difíceis. Este, tirando alguns casos graves, foi politicamente tranquilo e é difícil imaginar que, se for reeleito, o segundo possa ser mais tranquilo.
As listas do PSD ainda não estão fechadas, mas entre os nomes que já são conhecidos as escolhas surpreenderam-no?
A escolha dos vários cabeças de lista surpreendeu a generalidade dos portugueses. Eu esperava a renovação.
O que pensa da opção de Rui Rio não ser cabeça de lista?
A ideia de que pretende lançar caras novas e dar-lhe visibilidade é um sinal positivo. O facto de ir em segundo lugar pelo Porto tem um aspeto simbólico. É um sinal de humildade democrática, em contraposição com as listas que conhecemos do PS, sobretudo integradas por membros do Governo ou com a recuperação de figuras, como Edite Estrela, que em geral pertencem a outra geração.
Até agora, entre os cabeças de lista já anunciados, há apenas um nome que foi mais ou menos crítico em relação a Rui Rio, que é Cristóvão Norte. Haverá mais críticos no resto das listas?
Assim de repente, estou a ver pelo menos três cabeças de lista que foram críticos de Rio. Não quero estar aqui a referir nomes. Mas é manifesto que escolher só pessoas que o apoiaram ativamente não foi o critério.
Foi o critério dos críticos leais que Rui Rio já indicou?
Há um critério de competência e de renovação e há um critério, sem dúvida, de lealdade à linha do partido. Aqueles que preferem o quanto-pior-melhor não podem merecer a confiança política.
Os vice-presidentes Nuno Morais Sarmento e David Justino não serão candidatos a deputados. Vê isso como um golpe da própria equipa de Rio?
Não penso que todos os vice-presidentes tenham necessariamente de ser candidatos a deputados. Cada um avalia em que posição pode melhor servir o partido e o país. Alguns podem achar que não é no Parlamento.
Está disposto a integrar as listas?
Fui nove anos juiz do Tribunal Constitucional e seis anos parlamentar. Penso que posso dar um contributo mais eficaz ficando de fora. Não serei candidato. Nem faria muito sentido ter saído em 2015 e voltar agora. Aprecio muito o Parlamento, e sou um grande crítico do antiparlamentarismo.
Juntando ao CDS-PP os partidos nascidos de ex-militantes mais ou destacados do PSD haverá uns dez por cento nas sondagens. Dez por cento de eleitores de direita nem na Coreia do Norte…
Se somar todo o espaço político à direita do PS verá que está em mínimos históricos. Se o problema fosse o PSD ter-se chegado para o centro e centro-esquerda era natural que os partidos à direita tivessem crescido, que tivessem um sucesso que não aconteceu. O PSD está à direita do PS, mas ser um partido de direita, no sentido de ser conservador e liberal, não está na matriz fundadora nem nos princípios que defende. Tivemos décadas de ditadura de direita e essa acentuação levará à união das forças à esquerda do PSD, como aliás aconteceu. Esse é um dos erros que foram cometidos: não tentar esgotar todas as tentativas de implicação do PS na execução do programa da troika, que foi assinado pelo PS e para o qual o PS nos conduziu. O aprofundamento desse fosso levou a que as forças à esquerda do PSD se unissem. E agora temos esta situação.
Pedro Passos Coelho é culpado por não ter forçado a entrada do PS no Governo?
Não vou dizer que é culpado e não sei em que medida é que teria sido viável, mas penso que logo no início, em 2011 e 2012, devia ter tentado implicar o PS nas revisões do programa. Talvez fosse possível. Não é nenhuma crítica. Tenho dito e continuo a dizer que o PSD teve uma oportunidade histórica, com resiliência e com dificuldades grandes, de aplicar políticas que tiveram um resultado positivo e libertaram o país do espetro da bancarrota.
Parece-lhe possível que Rui Rio seja desafiado por Passos Coelho em futuras eleições internas?
Futurologia não é comigo. Lamento deixar-vos sem resposta.
É abusivo dizer que depois das europeias o discurso de Rui Rio virou um pouco à direita?
Tem-se mantido fundamentalmente na mesma linha, sem grandes inflexões à esquerda ou à direita. É evidente que com a apresentação de um conjunto de propostas na área fiscal houve uma contraposição clara de modelo. Os portugueses sabem que existe uma alternativa que assegura estabilidade das finanças públicas, mas pretende fomentar o crescimento, reduzir a carga fiscal e, por outro lado, garantir a eficiência dos serviços prestados pelo Estado, acabando com os problemas sérios que têm havido nos últimos tempos. Além de que tem a ver com valores republicanos, da luta contra a corrupção e da transparência nas escolhas.
Entre as medidas do Programa de Governo do PSD encontra-se um desagravamento da carga fiscal, mas sobretudo no IRC. São propostas mais viradas para as empresas?
Também se propõe o desagravamento do IRS.
Mas será mais sentido no IRC.
Não só. Uma diferença em relação ao PS é a utilização do instrumento fiscal para fomentar a competitividade das empresas e o investimento. Não temos tabus ideológicos contra a utilização do IRC para fomentar o investimento. Olhamos para países que passaram por períodos de crise e vemos que o seu crescimento deve-se em grande parte a isso. É o caso de países de Leste que estão a ultrapassar Portugal e da Irlanda, que tem o IRC mais baixo. Não podemos fechar os olhos a isso.
A taxa de rejeição ao presidente do PSD é muito menor do que a de outros líderes partidários. Até que ponto é que isto se concilia com a imagem de tirano que está muito colada a Rui Rio?
Essa imagem não tem a menor aderência à realidade e é um estereótipo criado por alguns sectores da oposição, interna ou externa, com a cumplicidade ou colaboração de alguns sectores da comunicação social. É uma imagem que rejeito e considero completamente desapropriada. Ele tem uma baixa taxa de rejeição porque as pessoas lhe reconhecem qualidades importantes num governante. Reconhecem-lhe experiência na Câmara do Porto, e veem-no como alguém que não cede às pressões mediáticas. Tem uma linha de rumo e persegue os seus objetivos, cuja definição tem em conta o interesse público. Também lhe é reconhecida competência económica e política em geral. E não é visto como um insider do establishment político, o que, a meu ver, provoca que tenha menor taxa de rejeição.
Outra ideia feita é que nem gosta muito de estar em Lisboa…
Talvez seja visto como uma pessoa menos hábil, em contraposição com António Costa. Não quero dizer habilidoso, porque aí já o estaria a desconsiderar. Rui Rio é menos hábil na interação com o espaço mediático, e penso que essa é uma qualidade que as pessoas aprenderam a descodificar. Hoje, com meios de comunicação diretos, como o Twitter, o eleitorado tem formas de ganhar percepção das qualidades das pessoas independentemente das barreiras.
Acredita que é possível a direção manter-se em caso de derrota?
Sou um institucionalista. Estes órgãos mantêm-se até às eleições diretas e congresso nos primeiros meses de 2020. Os mandatos são para ser cumpridos. Agora saber se vai haver recandidatura ou quem será o presidente no próximo mandato é coisa que não antecipo. Temos outros desafios pela frente e não podemos estar confundir calendários e questões.
E o que seria um bom resultado para o PSD nas legislativas?
Depende muito de outras variáveis e do resultado de outros partidos. Sem dúvida que passa por melhorar o resultado das outras eleições nacionais, que foram as europeias. Temos que desagregar, na medida do possível, a votação que o PSD teve em 2015, coligado com o CDS-PP, mas o objetivo é ganhar. Quantificar o que é um bom resultado é algo que, neste momento, não posso e não quero fazer.
E o que seria o pior resultado: a maioria absoluta do PS ou dois terços da Assembleia da República com deputados de partidos de esquerda?
Ambos são resultados bastante negativos para o país.
E a seu ver qual será o mais perigoso?
Se qualquer um desses casos se verificasse a figura do Presidente da República ganharia uma centralidade como único ator político não ligado ao espaço da esquerda. Uma maioria constitucional de dois terços da esquerda é algo que nunca se verificou, uma maioria absoluta do PS aconteceu em circunstâncias excepcionais, pois o PSD tinha saído de uma grande crise. Confio que esses cenários não se irão verificar, pelo que não quero comparar e antecipar.