Carlos Pereira, deputado do Partido Socialista (PS), acusa o Governo de ter exonerado o economista Ricardo Arroja da liderança da Agência para o Investimento e Comércio Externo (AICEP) para “dar lugar a uma escolha pessoal do ministro, uma amiga próxima”, Madalena Oliveira e Silva.
“Percebeu-se que Arroja não foi afastado por razões objetivas ou de desempenho”, afirma o deputado socialista em declarações ao Jornal Económico (JE), depois de ouvido Castro Almeida numa audição sobre o tema, na qual justificou que o cargo que o economista desempenhava há apenas um ano exige maior “presença física”, designadamente no contacto com empresas.
Carlos Pereira não tem dúvidas quanto às razões que ditaram a saída de Ricardo Arroja da liderança da agência. “Não se tratou de avaliação de mérito, mas de um caso de amiguismo político”, frisa, notando que, aliás, que a saída do anterior presidente, Filipe Costa, dirigente indicado pelo PS, também não teve por base “uma decisão técnica ou de mérito, mas sim a um ato de conveniência política na altura de Pedro Reis [no primeiro governo de Luís Montenegro]”.
“A atual presidente, amiga do ministro, segundo o próprio ministro, tem um perfil e méritos profissionais equivalentes aos de Filipe Costa, o que reforça a suspeita de que a exoneração de Filipe Costa por Pedro Reis não se deveu a critérios de competência. (…) Torna-se inevitável concluir que a mudança de liderança de agora, com a saída de Ricardo Arroja, resultou de uma decisão pessoal, de amiguismo deliberado e não de uma avaliação justa ou transparente”, afirma o deputado.
“Ao mesmo tempo conclui-se, na sequência das razões apresentadas por Castro Almeida para justificar a nomeação da atual presidente – designadamente as características do seu perfil – que a decisão de Pedro Reis também não decorreu de uma avaliação justa e de competência mas de opção política, dado que Filipe Costa também era da casa e tinha grande relação com as empresas exportadoras”, conclui.
Na audição onde prestou esclarecimentos sobre a exoneração de junho de Ricardo Arroja, o ministro Adjunto da Economia afirmou que aquele cargo exige “uma grande presença física”.
“O que esteve em causa era a sua concreta adaptação ao lugar de presidente da AICEP, que é um lugar que exige uma grande disponibilidade, que exige uma grande presença física, proximidade às empresas, em Portugal e no estrangeiro, e capacidade para mobilizar e para incentivar as equipas que tinha sob o seu comando”, justificou, rejeitando que a decisão tivesse por base “falta de trabalho”, como questionaram os deputados.
Ricardo Arroja, por sua vez, revelou aos deputados, numa resposta por escrito, que foi exonerado por telefone pelo gabinete do ministro. Um telefonema que aconteceu duas horas depois de ter sido dispensado, por e-mail, de uma reunião.
“Na minha primeira reunião com o recém-empossado ministro da Economia e da Coesão Territorial, Dr. Manuel Castro Almeida, realizada na tarde de sexta-feira dia 20/06/2025, foi-me comunicado pelo próprio a sua vontade de ter à frente da AICEP um perfil diferente do meu. Na ausência de razões que justificassem a minha demissão por vontade própria, seguiu-se a exoneração na segunda-feira seguinte (dia 23), nos termos do Estatuto do Gestor Público, pouco mais de um ano após o meu início de funções”, pode ler-se.
Nas respostas aos deputados socialistas, Ricardo Arroja afirma que as metas de investimento para 2024 foram superadas e classifica a sua relação com o antigo ministro da Economia, Pedro Reis, como sendo “cordata e profissional”, e que a sua relação com o atual ministro se “resumiu ao encontro” de 20/06/2025, data em que foi comunicado, nas palavras de Ricardo Arroja, a vontade de Castro Almeida em ter à frente da AICEP alguém com um perfil diferente.
Ricardo Arroja diz que o ano passado terminou com um montante total de investimento apoiado pelo Estado, contratualizado através da AICEP, de cerca de 420 milhões de euros – dos quais, a quase totalidade contratualizada no final do ano de 2024, “superando assim a meta definida pelo Conselho de Administração, entrado em junho de 2024, para a totalidade do ano”.
“Quanto a 2025, até ao final do seu primeiro quadrimestre, o montante total contratualizado pela AICEP ascendia já a 300 milhões de euros, conforme divulgado pelo Ministério da Economia em comunicado à imprensa no dia 28/04/2025; mais ainda, à data da minha saída em Junho de 2025, encontravam-se em análise diversos projetos de investimento passíveis de apoios financeiros e fiscais do Estado português, com o intuito de se atingir o objetivo delineado pelo Conselho de Administração da AICEP para o total do ano de 2025– a saber, 3.700 milhões de euros”, argumenta Ricardo Arroja.
Nas mesmas respostas, o economista defende que a agência que comandou “cresceu em abrangência e em número de iniciativas”, quer seja em missões ao estrangeiro ou recebidas em Portugal, em termos de “contratualização de investimento com apoio do Estado português”, bem como de outras iniciativas criadas e decorridas durante o tempo de exercício” do mandato. Um trabalho desenvolvido pela AICEP que até foi elogiado pelo anterior ministro da Economia, Pedro Reis, e pelo primeiro-ministro Luís Montenegro.
“Em suma, o trabalho estava a ser desenvolvido com dinâmica, com resultados, e em coerência com o programa de Governo, sem qualquer sinal de insatisfação formal da tutela”, explicou Ricardo Arroja aos deputados, criticando depois o modelo de financiamento da AICEP – “uma manta de retalhos desde há muito”.
Instado pelo Jornal Económico a comentar as explicações dadas por Castro Almeida no Parlamento, nomeadamente sobre o que significaria maior “presença física” no cargo, Ricardo Arroja disse apenas que o depoimento que enviou aos deputados, e que é público, descrevendo a produção e os resultados da agência, e a sua própria atividade, “falam por si”.
