Montijo ameaça ‘morrer’ às mãos do PSD e do PCP

PSD e Bloco de Esquerda chumbaram alteração à lei. Presidente comunista da Câmara da Moita veta o projeto. Aeroporto no estuário está ‘bloqueado’.

Montijo ameaça ‘morrer’ às mãos do PSD e do PCP
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O projeto do aeroporto do Montijo pode estar a dar os seus últimos sinais de vida ao fim de mais de seis anos a encabeçar as preferências de vários Governos para ser a localização da infraestrutura complementar ao aeroporto Humberto Delgado. A polémica tem vindo a crescer de tom nos últimos meses, com ameaças de queixas para os tribunais nacionais e da União Europeia, promessas de interposição de providências cautelares, manifestações e protestos para todos os gostos e a necessidade de obter a última palavra de consentimento por parte do Tribunal de Contas.

Mas, desde a última semana, tudo isto ficou relegado para segundo plano perante a redescoberta de uma lei dos tempos do ex-primeiro-ministro José Sócrates, segundo a qual, no caso específico de infraestruturas aeroportuárias, qualquer câmara municipal que seja impactada pelo projeto em discussão pode vetar esse investimento. Primeiro, Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação, numa audição na comissão parlamentar de Economia ocorrida no passado dia 19 de fevereiro, insurgiu-se contra o que considera ser a irracionalidade desta lei, que permite que um único autarca trave um investimento, defendendo a sua alteração.

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