A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, criou um grupo de trabalho para a transposição da diretiva europeia RED III, que visa promover a energia de fontes renováveis e a revogação de legislação europeia anterior nesta área.
Com o intuito de colocar Portugal na dianteira da transição para as energias limpas, a ministra criou o grupo de trabalho, que vai desenvolver a sua atividade em duas fases.
Numa primeira fase o trabalho do grupo vai resultar na apresentação e preparação de “propostas técnicas que permitam transpor para o ordenamento jurídico nacional disposições que agilizem, entre outras medidas, o licenciamento de energia renováveis”.
Já numa segunda fase, o grupo vai replicar o mesmo método de trabalho, “identificando as áreas temáticas e os diplomas que possam acomodar a transposição total da RED III, até 21 de maio de 2025”.
“Este Governo está apostado na aplicação de um conjunto de diretivas europeias que acelerem a transição para as energias limpas e reforcem a autonomia da União Europa nesta área, assim como a sua capacidade de competir nos mercados mundiais de energias renováveis”, sublinha a ministra do Ambiente e Energia.
A diretiva europeia RED III compromete os estados-membros a uma quota de consumo final bruto de energia proveniente de fontes renováveis de 42,5%, até ao final da década, e determina que os estados-membros devem estabelecer uma meta indicativa para tecnologias inovadoras de, pelo menos, 5%, dos 42,5% de capacidade de energias renováveis instalada até 2030.
