Os investigadores do Ministério Público e da Polícia Judiciária suspeitam que as despesas relativas às férias de Luís Montenegro no Brasil, em 2024, possam ter sido imputadas à Spinumviva, empresa que pertence à família do primeiro-ministro.
A notícia é avançada esta quinta-feira pelo “Correio da Manhã” e dá conta das suspeitas da investigação relativamente àquilo que pode constituir uma eventual violação do regime de exclusividade a que está obrigado Luís Montenegro enquanto líder do Executivo.
Os investigadores do Ministério Público (MP) e da Polícia Judiciária (PJ) que lideram a recolha de informações no âmbito da averiguação preventiva ao caso Spinumviva, a empresa familiar do primeiro-ministro, Luís Montenegro, querem que seja aberto um inquérito-crime que lhes permita abrir as portas do sigilo fiscal e bancário.
A investigação, avança a CNN e a revista Sábado, encontra-se agora num impasse, pois, segundo várias fontes judiciais, só com a abertura de um inquérito será possível analisar as contas bancárias da empresa e dos seus sócios (o próprio Luís Montenegro, a mulher e os dois filhos), assim como as faturas emitidas, cruzando-as com os montantes entrados, para que seja possível ter um “quadro global” da Spinumviva e dos serviços prestados pela empresa, assim como os respetivos honorários cobrados.
Esta semana, o primeiro-ministro afirmou estar “estupefacto e revoltado” com o teor das notícias divulgadas sobre o caso Spinumviva e falou mesmo “em pouca vergonha”, dizendo aguardar a “análise e o juízo do Ministério Público”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu que a averiguação preventiva relacionada com a empresa Spinumviva está em curso e o Ministério Público aguarda ainda documentação, pelo que a averiguação continua.
“Não há, assim, neste momento, qualquer convicção formada que permita encerrar a referida averiguação preventiva nem nada foi proposto ao Procurador-Geral da República neste domínio”, refere um comunicado da PGR.
