O Ministério da Saúde anunciou esta quarta-feira, Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia e Dia Nacional contra a Homofobia e Transfobia, a criação do Grupo de Acompanhamento da Implementação da Estratégia de Saúde para as Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo – LGBTI, comprometendo-se a reforçar uma resposta inclusiva a toda a população na saúde.
A iniciativa da Secretaria de Estado da Promoção da Saúde, liderada por Margarida Tavares, vem defender, assim, a diminuição de barreiras no acesso aos serviços e programas de saúde, nomeadamente de promoção da saúde e prevenção da doença.
O despacho sobre a grupo, que foi publicado esta quarta-feira em Diário da República, reflete “o compromisso do Governo no respeito pela dignidade de todas as pessoas e na garantia da promoção e acesso à saúde para toda a população”, é referido numa nota do gabinete do ministro da Saúde enviado ao início da tarde à imprensa.
De acordo com a tutela, o grupo de acompanhamento “atuará como facilitador da articulação entre entidades e parceiros no prosseguimento dos objetivos definidos na Estratégia de Saúde para as Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo – LGBTI, publicada em 2019, propondo medidas e soluções para garantir que, em nenhum momento, são impostas barreiras adicionais de acesso em função da identidade de género ou orientação sexual”.
A nota detalha que a psiquiatra Zélia Figueiredo, docente com vasta experiência no acompanhamento de pessoas trans, integrando representantes de diferentes organismos e associações da sociedade civil, assume a coordenação do grupo.
“No ano em que se assinala o 75.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e também da Organização Mundial de Saúde, sob o mote Saúde para Todos, o Ministério da Saúde aprofunda assim os esforços nesta área da política de saúde e associa-se também simbolicamente ao lema do Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia – “Juntos sempre: unidos na diversidade”, hasteando no edifício da Av. João Crisóstomo, em Lisboa, uma bandeira com as cores do arco-íris”, finaliza a pasta liderada por Manuel Pizarro.
