Começa hoje um dos momentos que poderá marcar indelevelmente o futuro do presidente francês: Emmanuel Macron aprova esta quarta-feira um esboço das mudanças que quer introduzir no Código do Trabalho francês, começando por pedir ao parlamento uma autorização para negociar os detalhes das mudanças com sindicatos e grupos empresariais. No final do verão, provavelmente em setembro, Macron e o seu primeiro-ministro têm intenção de remeter as alterações entretanto decididas para discussão parlamentar – onde, recorde-se, o movimento En Marche tem uma confortável maioria absoluta.
Macron decidiu mexer no mais difícil de todos os dossiers que o esperavam no Eliser enquanto o seu capital político está em alta. Só desta forma poderá ultrapassar as dificuldades que se revelaram ‘mortíferas’ para o seu antecessor, François Hollande – que decidiu gerir o tema do Código do Trabalho no final dos cinco anos de presidência, o que resultou num crescendo de manifestações de repúdio face às alterações e no aumento da violência que lhes esteve associada. Foi esta, aliás, uma das razões que levou Hollande a uma nunca antes assumida recusa em tentar um segundo mandato.
Mas Macron tem também pela frente – apesar de o dossier ser profundamente interno (a França foi pioneira na criação de medidas de proteção social alavancadas pelos cofres do Estado) – a atenção dos seus pares da União Europeia e particularmente da chanceler Angela Merkel e do seu sempre muito atento ministro das Finanças, Wolfgang Schauble.
Há muito que a União Europeia pedia para que a França desarticulasse o mercado de trabalho no sentido de o tornar mais flexível – nomeadamente permitindo os despedimentos de forma menos onerosa, reduzindo as indeminizações e a vigência dos subsídios de desemprego (tudo matérias bem conhecidas dos portugueses). Hollande não o conseguiu, mas Macron não deverá dar-se a si próprio a possibilidade de falhar.
“A reforma do mercado de trabalho é a mãe de todas as reformas, tanto do ponto de vista econômico como social”, disse o ministro das Finanças, Bruno Le Maire, em entrevista ao jornal ‘Le Figaro’ há poucos dias. “Embora o contexto seja favorável, não devemos desperdiçar um minuto”, disse ainda.
Resta saber como se vão comportar os sindicatos – que, ao tempo de Hollande, estiveram particularmente ativos. “Exorto o presidente a ser humilde e prudente, e não pensar que, apenas porque ele foi eleito e tem uma grande maioria, ele pode fazer o que quer”, disse Philippe Martinez, líder da CGT, o segundo maior sindicato da França, em entrevista recente ao jornal ‘Humanite’.
O verão é tradicionalmente uma boa altura para mexer nas leis do trabalho, mas, pelo sim pelo não, a CGT já marcou uma greve geral para 12 de setembro – assinalando que, como disse o seu líder, a alteração das leis não será um passeio para o governo.
Recorde-se que Emmanuel Macron foi ministro da Economia de Hollande, e, nesse quadro, trabalhou em versões anteriores da lei de 2016, que abriu, ou entreabriu, as portas à flexibilização do mercado de trabalho.
