O dia do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi marcado pelas suas mensagens de Natal. Quanto à Justiça, saudou a importância “num ano tão difícil”, esta segunda-feira, 22 de dezembro.
“Saúdo o vosso papel e acentuo a importância desse papel num ano tão difícil como este. As próprias circunstâncias deste encontro mostram como ele é excecional, como ele é penoso”, frisou Marcelo lembrando que este “foi um ano de privação e a justiça teve de se defrontar com várias pandemias”.
“Queria cumprimentar em vossas excelências aquilo que a justiça fez, o que pode fazer com estas pandemias tendo de trabalhar com ainda mais restrições e mais limitações humanas e materiais ao longo de dez meses”, destacou o Presidente da República.
Marcelo considera que “a situação que vivemos que reforça a necessidade de justiça, que as pandemias criam mais necessidade de justiça”. “O facto de termos vivido e vivermos um período na vigência de estado de emergência é um desafio na democracia, mas há democracia . Exige naturalmente uma atenção constante por parte da justiça como um todo”, completou.
Para o Chefe de Estado, “o facto de vivermos em pandemias cria novas dificuldades e suscita novos reptos à justiça portuguesa e como aqui foi também acentuado , mais se sente nestes períodos a necessidade de afirmação e sobretudo a garantia dos valores fundamentais pela dignidade da pessoa, dos direitos da pessoa, de cada pessoa concreta de carne e osso todos os direitos, os direitos pessoais, os direitos políticos, direitos económicos, direitos sociais, direitos culturais”
No entanto, Marcelo avisa que “de pouco serve haver uma justiça atenta e operacional se os cidadãos como um todo não praticarem a cultura destes valores, se as instituições administrativas como um todo e singularmente não observarem esses valores”.
“Esse é um repto que estas pandemias nos lançam, provavelmente se prolongará para além do termo deste ano. É um repto pesado para a justiça porque os olhos de todos se fixam na justiça, mas os olhos de todos devem também fixar-se em cada cidadão, em cada grupo social, em cada comunidade, em cada instituição privada ou pública que têm de praticar os valores que compete à justiça salvaguardar”, sublinhou.
A Justiça em 2020 ficou marcada pelo julgamento de casos como o processo de Tancos, o caso BES e também pelo julgamento do hacker português, Rui Pinto.
