A acusação do Ministério Público (MP) relativamente ao caso dos e-mails é clara: o MP quer que o SL Benfica seja suspenso de todas as competições desportivas em que participa, de acordo com o despacho conhecido esta semana e que o JE teve acesso. Nesse documento pode ler-se que tanto o clube da Luz como o Vitória de Setúbal devem ter “pena acessória de suspensão de participação em competição desportiva”. Diz o despacho que existiu “grave violação” dos deveres de “pugnar pela integridade, verdade, lealdade e correção”. Em causa, destaca o MP, está o desvio de dinheiro dos cofres da Luz (no qual é imputado o antigo presidente das “águias”, Luís Filipe Vieira) mas também um alegado esquema cujo objetivo passaria por beneficiar desportiva. o SL Benfica. Os especialistas em Direito do Desporto consideram que é irrealista colocar o cenário em que os “encarnados” pudessem descer de divisão, mesmo que o SL Benfica fosse condenado por corrupção. Caso diferente seria se as “águias” fossem agora acusadas de corromper árbitros: aí entraria em ação o artigo 62 do Regulamento Disciplinar e uma sanção de desclassificação. Neste caso, dizem os especialistas que o enquadramento mais realista passa pelas alíneas 63 e 64b do Regulamento Disciplinar da Liga: subtração de pontos e uma pena de multa.
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