O Governo Regional da Madeira autorizou, esta quinta-feira, em Conselho de Governo, a celebração de um contrato-programa até 50 mil euros com a Universidade da Madeira, com o objetivo de comparticipar encargos financeiros de 2022 do Banco de Germopasma ISOPlexis (Centro de Agricultura Sustentável e Tecnologia Alimentar).
Também foram aprovados outros dois contratos-programa com a Associação de Investigação e Promoção da Economia Social (AIPES). Um de 33 mil euros, tendo em vista a aquisição de uma viatura que suporte todas as deslocações inerentes ao bom desenvolvimento das atividades, das iniciativas e dos projetos que são implementados por esta instituição.
O outro tem o valor máximo de 16,2 mil euros e tem o objetivo de comparticipar nos encargos para a criação de uma Plataforma digital do terceiro sector, com mapeamento de todas as Instituições Particulares de Solidariedade Social e entidades de desenvolvimento local da Região Autónoma da Madeira.
O Conselho de Governo decidiu também celebrar dois contratos-programa no valor de 8,3 mil euros. Um com a Casa do Povo do Imaculado Coração Maria para comparticipar nos custos com a organização da ‘Mostra do Bolo do Caco e Pão Caseiro da RAM’, e outro com a Associação da Costa Oeste para comparticipar nos custos da ‘Mostra do Maracujá e Derivados’.
Houve ainda a aprovação de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) do Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2021/2022, de mil euros, referente a deslocações dos clubes desportivos regionais.
Por fim, o Executivo regional decidiu autorizar a abertura do procedimento por concurso limitado por prévia qualificação, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para a concessão da utilização privativa do domínio público e do uso do domínio privado para a conceção, construção, exploração e conservação de um sistema de teleféricos, de um parque aventura e de interpretação de natureza e de um “zip line” (slide), incluindo as respetivas instalações de apoio e restauração, no Curral das Freiras e no Jardim da Serra.
