O Presidente brasileiro, Lula da Silva, relançou hoje um programa de subsídios que nos seus dois primeiros mandatos (2003-2010) reduziu as taxas de pobreza e visa agora resgatar 33 milhões de pessoas da fome.
“Este não é um programa de um Governo ou de um Presidente, ele pertence a toda a sociedade”, que terá de “supervisionar” o seu cumprimento através da “imprensa, dos municípios, dos sindicatos”, para que “o dinheiro chegue realmente àqueles que dele necessitam, que se encontram numa situação de pobreza”, declarou o Presidente brasileiro.
O chefe de Estado do Brasil salientou ainda que o programa Bolsa Família “não resolverá todos os problemas do país” e que o “grande desafio é que a economia volte a crescer, para que todos os trabalhadores possam viver com um salário decente”.
Na opinião de Lula da Silva, este crescimento económico só será conseguido com o “regresso do Estado como força motriz do processo económico”.
O novo Bolsa Família será dotado com cerca de 175 mil milhões de reais (31,74 mil milhões de euros), equivalente a cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), e estima-se que sirva cerca de 60 milhões de pessoas (pouco mais de 30% da população).
Há 21 milhões de famílias que receberão subsídios de 600 reais (108 euros) por mês, mais 150 reais (27 euros) por cada criança até aos 6 anos.
Haverá também um pagamento adicional de 50 reais (9 euros) por cada criança entre os 7 e os 18 anos, e em todos os casos a assistência será condicionada à frequência escolar e à atualização de todas as vacinas, incluindo a covid-19.
O Governo brasileiro estima que, na maioria dos casos, o subsídio será próximo do valor do salário mínimo, atualmente de 1.302 reais (236 euros).
Este plano foi mantido pelo Governo anterior, chefiado por Jair Bolsonaro, mas foi destinado a um grupo menor de famílias e tinha eliminado a escolaridade e as condições de saúde e outros benefícios sociais associados a esta iniciativa.
O programa Bolsa Família foi criado por Lula da Silva em 2003, durante o seu primeiro mandato, e o Governo estimou em 2010 que tinha tirado cerca de 40 milhões de pessoas da pobreza, muitas das quais caíram de novo na pobreza nos últimos anos.
Agora, o principal objetivo é erradicar a fome, que segundo dados oficiais no final do ano passado afetava cerca de 33,1 milhões de brasileiros.
