O líder da JSD apelou hoje ao Presidente da República para que designe um jovem para o Conselho de Estado, um desafio que já tinha deixado a Marques Mendes, que assumiu esse compromisso se chegasse a Belém.
Numa carta aberta a António José Seguro, que tomou posse na passada segunda-feira, o deputado do PSD defendeu que um dos grandes desafios atuais será garantir “o lugar das novas gerações na democracia portuguesa”, recordando que o novo chefe de Estado também já liderou uma juventude partidária (a Juventude Socialista) e presidiu ao Conselho Nacional de Juventude.
“Estou certo que essa experiência confere-lhe uma sensibilidade particular para compreender a importância da participação política das novas gerações e o papel que os jovens podem desempenhar na renovação da vida democrática”, referiu.
João Pedro Louro deixou ao Presidente da República um apelo, que já tinha feito também ao candidato apoiado por PSD e CDS-PP nas últimas presidenciais, Luís Marques Mendes, que se comprometeu com esse desígnio se chegasse a Belém (mas ficou em quinto lugar com 11% dos votos).
“A Constituição confere ao Presidente da República a prerrogativa de designar membros do Conselho de Estado (…) Nada impediria que, no exercício dessa competência, o Presidente da República escolhesse designar um jovem português para integrar esse órgão”, defendeu.
Para o líder da Juventude Social-Democrata, tal “não se trataria de um gesto simbólico ou de mera representação geracional”.
“Seria, antes, um sinal político de grande alcance: o reconhecimento de que as novas gerações não devem ser apenas objeto das políticas públicas, mas também sujeitos ativos da reflexão estratégica sobre o destino nacional”, afirmou, lembrando que neste órgão político de consulta do chefe de Estado, se cruzam “experiência institucional, conhecimento político e reflexão estratégica sobre o futuro do país”.
Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, além dos cinco eleitos pela Assembleia da República em cada legislatura.
João Pedro Louro alerta que as dificuldades que afetam as gerações mais jovens, como “o acesso tardio à habitação, precariedade laboral prolongada, salários que nem sempre acompanham o custo de vida”, têm “uma consequência menos visível”, além da saída para o estrangeiro: “o afastamento gradual das novas gerações da vida pública e das instituições democráticas”.
“Se queremos que os jovens permaneçam comprometidos com o futuro coletivo do país, então não basta falar sobre eles. É necessário trazê-los para dentro dos espaços onde as decisões são pensadas e discutidas, porque existe uma geração inteira que anseia por ser ouvida, que quer participar na mudança e que quer sentir que conta”, defendeu.
Para João Pedro Louro, “abrir as portas do Conselho de Estado a uma nova geração seria afirmar que a democracia portuguesa tem confiança no seu futuro”.
“Seria reconhecer que os desafios do país, da transição digital à sustentabilidade económica, da coesão territorial à transformação do mercado de trabalho, exigem também o olhar daqueles que viverão mais tempo com as consequências das decisões tomadas hoje”, considera.
O deputado do PSD insiste que “Portugal precisa de estabilidade, de ambição e de confiança no futuro”.
“E essa confiança constrói-se quando as instituições demonstram que sabem olhar para além do presente. Talvez um dos sinais mais fortes que a sua Presidência poderá deixar seja precisamente esse: o de uma democracia que não teme renovar-se e que confia plenamente nas gerações que lhe darão continuidade”, conclui.
