A secretária de Estado da Igualdade, Catarina Marcelino, anunciou que o Governo vai alargar a licença de paternidade de três para quatro semanas, ou seja, vinte dias úteis.
“A proposta do programa de Governo é de aumentar a licença de parentalidade exclusiva para os pais numa semana”, disse Catarina Marcelino esta quinta-feira em Nova Iorque, onde participa na 61.ª sessão da Comissão para Estatuto da Mulher, em informações avançadas pela “Lusa”.
No entanto, o Governo ainda não revelou a data em que a medida entra em vigor e os pormenores da sua aplicação. Uma das questões a considerar são as implicações laborais, normalmente sujeitas a negociação com os parceiros sociais. Outra será o custo da medida, uma vez que a licença é financiada pela Segurança Social.
Em 2015, a licença de parentalidade era de dez dias úteis. No entanto, a maioria parlamentar aprovou a alteração da licença obrigatória parental para 15 dias úteis, devido à alteração da lei laboral que integrou um conjunto de medidas de incentivo à natalidade apresentadas pelo PSD/CDS-PP.
O pacote do atual governo está a ser preparado para ser anunciado até ao dia 1 de maio.
