Os boletins de voto enviados de Portugal para cidadãos portugueses residentes em Timor-Leste que votam por via postal ainda não chegaram aos correios de Díli, disse hoje à Lusa o conselheiro das comunidades portuguesas naquele país, Filipe Silva.
“Timor-Leste é muito longe e o que está a acontecer, que já aconteceu no ano passado, é que as cartas ainda não chegaram”, afirmou Filipe Silva.
Segundo o conselheiro das comunidades portuguesas em Timor-Leste, mesmo que as cartas cheguem nos próximos dias será impossível que os votos cheguem em tempo útil a Portugal, ou seja, dentro do prazo legalmente estabelecido pela Comissão Nacional de Eleições.
Em carta, enviada na quarta-feira ao secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, o conselheiro em Timor-Leste informa que os boletins de voto ainda não chegaram e que “não existe qualquer indicação concreta quanto à data da sua receção”.
“Tal como já sucedido em eleições anteriores, esta situação poderá, infelizmente, conduzir à exclusão de centenas de eleitores do exercício efetivo do seu direito de sufrágio”, salienta Filipe Silva.
Na carta, o representante considera também a situação grave, porque que impede o exercício de um direito constitucional, e propõe que os eleitores possam entregar o envelope na embaixada de Portugal em Díli, para que os votos sejam enviados por mala diplomática.
“Esta via garantiria a chegada atempada dos votos a Portugal, assegurando a sua inclusão na contagem final e salvaguardando o princípio da universalidade e igualdade do direito de voto”, acrescenta Filipe Silva.
Caso os boletins de voto não cheguem em tempo útil, os eleitores portugueses podem apresentar queixa na Comissão Nacional de Eleições, através do endereço eletrónico https://www.cne.pt/form/consulte-cne-queixas.
Concorrem às legislativas antecipadas de 18 de maio, 21 forças políticas.
