“Bolsas de investigação em vez de contratos de trabalho, vínculos temporários que escondem funções permanentes, ausência de perspetivas de carreira”. Todas estas razões e mais algumas levam investigadores, trabalhadores científicos e docentes do Ensino Superior de todo o país a manifestarem-se esta quarta-feira, 9 de julho, contra a precariedade na ciência e em defesa da ciência pública.
O pano de fundo do protesto é o Encontro Ciência 2025, a maior iniciativa de ciência e tecnologia do país, que este ano se realiza no campus da Nova School of Business and Economics, em Carcavelos, com a presença de Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, e de Helena Canhão, secretária de Estado da Ciência e Inovação, que também é cientista.
Os investigadores em luta vão entregar à tutela o Manifesto em Defesa da Ciência Pública, que, entre outras reivindicações, exige a regularização imediata dos vínculos precários de todos os trabalhadores com funções permanentes através da implementação de um regime transitório; a urgente definição de um mecanismo permanente de financiamento da integração na carreira de investigação científica, com dotação no Orçamento de Estado e a implementação do novo ECIC, devidamente financiado.
Helena Canhão participa na sessão de abertura, ao lado do reitor da Universidade NOVA de Lisboa, João Sàágua, da presidente da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Madalena Alves, da Comissária do Ciência 2025, Vera Aldeias, da responsável pela Agência Nacional para a Cultura Científica – Ciência Viva, Rosália Vargas e do vice-Presidente da Câmara Municipal de Cascais. O ministro Fernando Alexandre encerra o encontro.
O protesto é promovido por vários sindicatos e estruturas representativas do sector. A saber: SNESup – Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), FENPROF, ABIC, FNSTFPS, STARQ, OTC, Universidade Comum, Precários Inflexíveis, Post Doctoral Association ITQB NOVA, Investigadores da FCUL, Núcleo de Investigadores da NOVA-FCT, Núcleo de Investigadores NinTec e Núcleo de Bolseiros Investigadores Gestores de Ciência da Nova FCSH.
De referir que no passado dia 29 de maio de 2025 entrou em vigor a Lei n.° 55/2025, que aprova o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) e o Regime Comum das Carreiras Próprias de Investigação Científica em Regime de Direito Privado (RCCPIC).
Na perspetiva dos investigadores, “o diploma introduz alguns avanços, mas apresenta igualmente falhas graves e aspetos dúbios”. Além disso, “dificuldades de implementação” e “insuficiências dos mecanismos de financiamento ameaçam comprometer os efeitos positivos que o novo estatuto poderia representar”.
O encontro de ciência e tecnologia, subordinado ao tema “Ciência, Inovação e Sociedade”, será o palco de promoção e discussão do impacto científico, social, cultural e económico da investigação em Portugal, explorando a interseção entre ciência, inovação e sociedade, para inspirar novas ideias e fomentar colaborações transformadoras.
