A estimativa provisória já o deixava perceber, mas agora é oficial: a inflação foi superior à que o Governo esperava, pelo que as pensões terão aumentos mais expressivos do que os anunciados inicialmente. Conforme explicou o Ministério do Trabalho, com base ainda nos dados provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE), as pensões irão subir, afinal, entre 3,89% e 4,83% em janeiro.
Regra geral, as pensões são atualizadas no início de cada ano com base na variação dos preços e no crescimento da economia. Numa altura em que a inflação tem atingido níveis históricos, o Governo decidiu, contudo, suspender a aplicação desse mecanismo, para salvaguardar a sustentabilidade da Segurança Social.
Em alternativa, o primeiro-ministro anunciou que já em outubro os pensionistas receberiam um suplemento equivalente a meia pensão, e em janeiro teriam, em contrapartida, direito a atualizações inferiores às que resultariam da referida fórmula legal. Segundo a lei que recebeu “luz verde” no Parlamento, o Governo estava, então, a contar atualizar as pensões entre 3,53% e 4,43%.
O ministro das Finanças e a ministra do Trabalho deixaram claro, ainda assim, que essas variações seria revistas, caso a inflação viesse a ser superior à esperada, de modo a proteger o poder de compra dos pensionistas.
E a inflação acabou mesmo por superar as expectativas do Governo, pelo que as pensões terão aumentos acima do inicialmente previsto. Em setembro, o Executivo de António Costa tinha apontado para uma variação dos preços de 7,1%, mas o INE indicou, na sua estimativa rápida, que esse indicador tinha subido 7,46%, valor que foi confirmado esta quarta-feira.
Aliás, com base no número provisório, o Ministério do Trabalho já tinha garantido que iria atualizar o valor dos aumentos. Esta quarta-feira, ficou, então, confirmado que as pensões mais baixas (até 960 euros) terão um aumento de 4,83%, em vez de 4,43%. Já as pensões intermédias (entre 961 euros e 2.883 euros) subirão 4,49%, em vez de 4,07%. E as pensões mais altas (entre 2.883 euros e 5.765 euros) vão crescer 3,89%, em vez de 3,53%.
“Esta atualização tem um custo adicional de 110 milhões milhões, a somar aos 1.155 milhões de euros já previstos”, adiantou o Ministério do Trabalho.
Apesar desta revisão, a oposição tem alertado que a limitação da aplicação da fórmula legal significa que, a partir de 2024, os pensionistas irão receber aumentos inferiores àqueles a que poderiam ter tido direito, caso em 2023 não tivesse havido travão algum. O Governo tem sublinhado, por sua vez, que as atualizações de 2024 estão ainda em aberto, dependendo da evolução da situação e da análise que vier a ser feita à sustentabilidade da Segurança Social.
Atualizada às 11h27
