São já inúmeras as vezes que os adversários do presidente norte-americano Donald Trump acenaram com o fantasma do impeachment – uma espécie de despedimento com justa causa que pode afetar todos os altos funcionários do aparelho de Estado (e não apenas o presidente) –, o que, por um lado, provoca a banalização de um instrumento que se pretende restrito e eficaz e, por outro, pode mesmo levar a que o visado acabe por sair politicamente fortalecido.
Entre a decisão de fechar o país a cidadãos de meia dúzia de Estados islâmicos, os fundos desviados para a construção do muro na fronteira com o México, as leis que permitiram separar pais e filhos de imigrantes ilegais, os comentários racistas, as alegadas aventuras sexuais, os desentendimentos com o ex-advogado pessoal Michael Cohen, as investigações do procurador-especial Robert Mueller sobre interferências de Moscovo nas eleições de 2016 e a perceção de uma geral impreparação para o cargo, entre outros assuntos, quase tudo foi já pesado na balança para um eventual arranque do processo de impeachment.
Num dos casos, o de Cohen, foi mesmo um senador republicano a propor a investida contra Trump. E naquele que parecia ter alguns ingredientes para surtir efeito (o caso Robert Mueller), foi a própria presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, que aconselhou os seus pares a estarem quietos.
E a razão do conselho de Pelosi, disse a própria na altura, era simples: um impeachment “mal-amanhado” acaba por vitimizar o visado – que tende a sair do processo com mais força política. Com as eleições presidenciais marcadas para 3 de novembro de 2020 e as sondagens a fazerem notar que os democratas só muito dificilmente conseguirão desalojar Trump da Casa Branca, a sua vitimização seria por certo uma péssima notícia para o Partido Democrata.
Ora, sucede que o que está por trás do atual impeachment – a conversa com o presidente ucraniano para prejudicar um possível candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, na pessoa do seu filho – parece ter bem menos sumo que o que está escrito sobre o caso da intromissão do regime russo nas eleições presidenciais de 2016.
Na altura, Nancy Pelosi afirmou que só seria favorável a um impeachment se o relatório de Robert Mueller apresentasse provas de que Trump estava conluiado com os russos. Mas Mueller absteve-se disso e, fazendo tudo para sair da confusão o mais incolumemente possível, apresentou factos mas não conclusões, deixando à Câmara de Representantes e ao Senado o ónus de ter de assumir as consequências políticas daquilo que apresentou.
De qualquer modo, e para todos os efeitos, importa reter que, para ser destituído do cargo, Donald Trump teria de ser considerado culpado por dois terços dos senadores (o que os congressistas pensam do assunto importa pouco), numa câmara onde há 47 democratas para 53 republicanos. E, bem vistas as coisas, nada indica que a conversa com o presidente da Ucrânia tenha sido o que de pior fez Donald Trump desde que entrou na Casa Branca.
E o recurso à lei pouca clareza traz ao caso: na Constituição lê-se que a figura do presidente dos Estados Unidos pode ser alvo de impeachment em casos de “traição, suborno ou outros crimes e contraordenações graves”. Como qualquer legislador sabe, é todo um mundo que cabe na frase “outros crimes e contraordenações graves”.
