Os dados mais recentes relativamente à evolução da população residente em Portugal refletem uma oportunidade que convém aproveitar.
O envelhecimento da população tem sido um tema descurado pelas políticas públicas. É um assunto em que é a sustentabilidade do Estado enquanto entidade que está em causa e as agências de rating têm avisado que dinâmicas demográficas desfavoráveis afetam a capacidade de honrar as dívidas no futuro, com consequente deterioração do rating.
O problema está identificado: natalidade baixa e em idade tardia, emigração predominantemente jovem e preferências por projetos de vida mais individualistas, que tanto resultam de fatores económicos como culturais. Deste modo, não surpreende que o saldo natural – número de nados-vivos subtraído dos óbitos – seja estruturalmente negativo desde 2009.
O ano de 2022 não foi exceção, com um saldo negativo de 40 640 pessoas e o envelhecimento acentuou-se. Segundo o INE, “em 2022, o índice de envelhecimento atingiu o valor de 185,6 idosos por cada 100 jovens (181,3 em 2021)”. Além disso, “a idade mediana da população residente em Portugal (…) passou de 46,7 anos em 2021 para 47,0 anos em 2022”.
Há, no entanto, alguns sinais positivos: o saldo migratório positivo mais do que compensou o saldo natural. Em 2022, a população residente aumentou (+0,44%), o que aconteceu pelo quarto ano consecutivo. Em valores absolutos, o saldo migratório foi o dobro do saldo natural. Aliás, é preciso recuar a 1975 (!) para se encontrar um saldo migratório maior, sendo que o retorno das ex-colónias foi o fator que explicou os dados extraordinários dos dois primeiros anos da Democracia. Ou seja, desde que há dados disponíveis (1960), nunca o saldo migratório tinha sido tão alto em Portugal, se excetuarmos 1974 e 1975.
Outro aspeto positivo foi a melhoria no Índice de Fecundidade, que contabiliza o número de filhos por mulher em idade fértil e que subiu de 1.35 em 2021 para 1.43 em 2022, recuperando os valores pré-pandémicos.
Fica evidente que a atração e boa integração de imigrantes é um dos caminhos a seguir para evitar o definhar da economia e sociedade portuguesas. Não só garante atividade económica de forma direta, como permite ao país ter mão de obra para setores intensivos em trabalho. Não sendo regra, os imigrantes tendem a ser mais jovens e, por isso, suscetíveis de terem mais filhos. Se juntarmos a este ponto de partida políticas de longo prazo de promoção da natalidade, poderemos conseguir escapar de uma japonização que parecia certa.
