O Governo quer ressuscitar as cooperativas de habitação previstas na legislação portuguesa há várias décadas mas que atualmente fazem menos de 20 casas por ano, adianta o “Público”. Esta é uma das medidas previstas no âmbito do pacote Mais Habitação.
Estas cooperativas construíram entre oito a nove mil casas por ano nas décadas de 1980 e 1990, tendo existido mais de 500 empresas com este tipo de construção em território nacional. À publicação, o presidente da Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica estima que existam 200 mil casas construídas e geridas pelo sector, abrigando cerca de 600 mil pessoas.
“O Estado e as autarquias deixaram de ter terrenos disponíveis ou com disponibilidade imediata para atender às necessidades das cooperativas. Ao mesmo tempo, o Estado considerou que o mercado haveria de resolver as situações das pessoas com rendimentos médios e a aposta nas cooperativas deixou de existir”, explica Manuel Tereso.
Para o presidente da associação, a crise financeira de 2009 levou ao declínio do sector cooperativo, uma vez que as empresas não tinham apoio e muitas nunca conseguiram fazer escrituras ou pagar as dívidas. Atualmente, o Executivo prevê a cedência de edifícios e solos do Estado para construção ou reabilitação de imóveis para arrendamento acessível, criação de linha de crédito para financiar projetos de arrendamento acessível e o lançamento da ‘Nova Geração de Cooperativismo para Promoção de Habitação Acessível’.
