O Governo prepara-se para alargar as licenças parentais e a limitar os horários dos pais, noticia o “Jornal de Negócios” e o “Diário de Notícias” esta quarta-feira. O Executivo português vai apoiar no Parlamento três alterações que alargam a duração ou o acesso às licenças parentais e debater em concertação social a possibilidade de os pais com filhos até 12 anos terem de autorizar expressamente regimes de adaptabilidade ou de bancos de horas, segundo os diários.
Esta quarta-feira é apresentado o programa “3 em linha” que prevê a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar e consiste numa lista de 33 medidas não calendarizadas. As licenças parentais estão em debate no Parlamento, tendo o Governo como objetivo, além de apoiar o alargamento da licença obrigatória do pai de 15 para 20 dias úteis, o alargamento da licença até 30 dias quando a criança é internada após o parto.
Em sede de concertação social será proposto que a licença facultativa do pai, que é de dez dias úteis, fique garantida ainda que a mãe não tenha direito à sua e será discutida a possibilidade de os trabalhadores com filhos menores de 12 anos terem de dar autorização expressa para serem abrangidos por regimes de adaptabilidade ou bancos de horas.
