O Governo prevê que o excedente orçamental para 2024 se situe entre os 0,2% e os 0,3%. Esta foi a estimativa apresentada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, durante a audição requerida pelo Partido Socialista (PS) sobre as contas públicas, que decorre no parlamento esta quarta-feira.
“Só posso falar sobre as projeções que são de entidades oficiais. A Comissão Europeia tem uma previsão de 0,4% de excedente orçamental para este ano, a UTAO tem 0,5%, o Banco de Portugal tem 1%. Não conheço os pressupostos e metodologia da estimativa do Banco de Portugal. A nossa estimativa com as medidas que o Governo e que ainda pretende tomar é que chegaremos ao final do ano com um excedente em torno de 0,2% a 0,3% do PIB”, referiu Miranda Sarmento, quando questionado por António Mendonça Mendes, deputado do PS.
De resto, o ministro das Finanças recordou que nunca falou sobre as contas públicas de 2023, e do excedente de 1,2%, em resposta ao deputado socialista.
“Elas estão encerradas, mas como sabe o excedente de 1,2% não transita para o ano seguinte. O valor da receita e despesa no dia 1 de janeiro começa a zero. Aquilo que falei foi sempre da situação no primeiro trimestre de 2024, responsabilidade ainda do anterior governo”, sublinhou.
Miranda Sarmento destacou ainda que a contabilidade pública passou para um défice de 250 milhões de euros e um aumento de dívidas a fornecedores de quase 300 milhões de euros. “Se essas dívidas tivessem sido pagas, o défice em contabilidade pública teria sido de quase 600 milhões de euros”, realçou.
