O ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social de Angola, Manuel Nunes Júnior, disse esta terça-feira, em Luanda, que o Governo está a realizar “estudos e consultas” para a revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) no primeiro trimestre de 2019.
À margem de um uma visita de constatação ao Entreposto de Madeira de Luanda, no município do Icolo e Bengo, Manuel Nunes Júnior lembrou que a “tendência baixista” do preço do barril do petróleo no mercado internacional, é o grande motivo.
“Estamos a analisar a situação e estamos numa posição de organizar já um Orçamento que tenha um preço de referência do petróleo, que não seja aquele que apresentamos em Dezembro”, disse o governante.
De acordo com o ministro angolano, a perspetiva da revisão do OGE de 2019, cuja versão em vigor estima receitas e fixa despesas em 11,3 biliões de kwanzas (32,2 mil milhões de euros), está expressa numa resolução entregue ao parlamento angolano aquando da discussão da proposta.
“Onde o Executivo deveria continuar a acompanhar a evolução do preço do petróleo no mercado internacional e caso a tendência baixista do preço do petróleo se mantivesse aí sim o executivo deveria aparecer com um Orçamento rectificativo ou revisado”, explicou.
Elaborado com o preço médio do barril de 68 dólares, previsão de receitas com a exportação petrolífera, o OGE foi aprovado pelo parlamento a 14 de dezembro de 2018 e durante as discussões nas comissões especializadas do parlamento o Governo já aventava a possibilidade de avançar com um orçamento rectificativo.
