O Governo criou 600 vagas nos programas Housing First e nos Apartamentos Partilhados em todo o país, tendo lançado um novo aviso de protocolos. Estas vagas têm como objetivo promover o acesso à habitação para pessoas em situação de sem-abrigo, financiando equipas técnicas de suporte e acompanhamento em resposta habitacional numa abordagem personalizada para promover a inserção social.
De acordo com comunicado, as candidaturas decorrem entre 19 de julho e até 6 de agosto, podendo ser realizadas através da Segurança Social Direta.
“O acesso à habitação independente, através do modelo de Housing First, tem demonstrado constituir uma abordagem eficaz na integração e manutenção habitacional para pessoas, nomeadamente em situação prolongada de sem-abrigo. Por outro lado, o acesso a casas partilhadas de caráter transitório como uma habitação colaborativa tem como objetivo a inserção social, numa perspetiva de vida em comunidade em que todos projetam o espaço de acordo com as necessidades do grupo”, assume o Ministério de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em comunicado.
Com estas respostas, o Executivo pretende criar uma intervenção adequada aos diferentes perfis das pessoas e nos distintos contextos sociais e geográficos.
“O desenvolvimento de abordagens estratégicas integradas é fundamental para procedermos a uma mudança real na vida de cada uma destas pessoas. Garantir a habitação e assistência para as pessoas em situação de sem-abrigo é uma das nossas prioridades”, sustenta Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em comunicado.
No modelo Housing First, será um utente por habitação permanente, sendo permitida a ocupação por casal ou “excecionalmente, por um máximo de duas pessoas em coabitação, mediante avaliação”. Nos Apartamentos Partilhados, a capacidade pode ser um mínimo de duas pessoas e não pode ultrapassar um máximo de cinco pessoas.
Serão disponibilizados 1,7 milhões de euros para este novo aviso de candidaturas. Até ao final do ano, o Governo quer alojar 1.100 pessoas em situação de sem-abrigo.