Governo anuncia novas medidas. Acompanhe em direto o “briefing” do Conselho de Ministros

Conselho de Ministros de hoje traz novidades na área da Educação com a aprovação de eixos de reforma para instituições do ensino superior.

Governo anuncia novas medidas. Acompanhe em direto o “briefing” do Conselho de Ministros
JOÃO RELVAS/LUSA

Relacionado

Governo prolonga o SIFIDE, aprova aceleração dos fundos do Portugal 2030 e reforça poder do CFP

Governo prolonga o SIFIDE, aprova aceleração dos fundos do Portugal 2030 e reforça poder do CFP

Maria Teixeira Alves18 Jul
O Governo aprovou ainda em Conselho de Ministros, duas propostas de lei. Uma a revisão da Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) – adaptando o processo orçamental português às novas regras europeias – e outra que consiste na alteração dos estatutos do Conselho das Finanças Públicas (CFP), reforçando as competências e a independência da instituição liderada por Nazaré da Costa Cabral.