Gabriel Bernardino já foi nomeado presidente da ASF, autoridade de supervisão dos seguros e fundos de pensões, anunciou o Governo depois da reunião do Conselho de Ministros.
A nomeação resulta de um diploma publicado esta sexta-feira em Diário da República.
A cerimónia de tomada de posse terá lugar nesta segunda-feira, na sede da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), em Lisboa, segundo o Ministério das Finanças, liderado por Joaquim Miranda Sarmento.
O mandato de um presidente da ASF tem a duração de seis anos e não é renovável, tendo Margarida Corrêa de Aguiar terminado o seu único mandato no passado dia 17 de junho.
Gabriel Bernardino – ex-presidente da CMVM e da Autoridade Europeia para Seguros e Pensões Ocupacionais (EIOPA) – vai liderar o supervisor das seguradoras, dos mediadores, das gestoras de fundos de pensões e ainda das associações mutualistas em Portugal.
Há dois temas incontornáveis na agenda do presidente da ASF. Um é a criação do fundo sísmico, o outro prende-se com os sistemas complementares de pensões (pilar 2 e 3), como resposta ao desafio demográfico.
Gabriel Bernardino é um crítico da gestão do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), o fundo criado em 1989 para garantir a sustentabilidade da Segurança Social, tendo defendido publicamente que “a estratégia de investimento do FEFSS não é compatível com uma perspetiva de longo prazo” e que “temos de alterar a política de investimento do FEFSS”. O ex-presidente da CMVM defende uma estratégia de investimento do fundo, visando um equilíbrio mais adequado entre segurança e rendibilidade.
É também um crítico do produto de reforma pan-europeu (PEPP), que acabou afinal por ser um “falhanço completo”, segundo as suas próprias palavras.
(Atualizada)
