O Fundo de Resolução avança ainda este ano com o reembolso dos empréstimos contraídos junto do Estado e da banca para financiar a resolução do Banco Espírito Santo (BES) em 2014 e as posteriores injeções de capital no Novobanco, segundo o Jornal Público desta sexta-feira.
Recorde-se que no final de 2025, o Fundo acumulava empréstimos por pagar de 7,5 mil milhões de euros, com um passivo total de 8,2 mil milhões, agravado por uma provisão de 630 milhões para compensar credores seniores do BES.
De acordo com a informação avançada pelo Público, o processo será impulsionado pela venda da participação detida no Novobanco, embora as dívidas não fiquem totalmente liquidadas.
A alienação do Novobanco, concretizada em abril por 6,7 mil milhões de euros, permitiu ao Fundo de Resolução encaixar 907 milhões de euros com a venda da sua posição de quase 14%. Somando dividendos recebidos anteriormente, o valor total arrecadado ascende a 1.083 milhões de euros.
Apesar desse montante, o dinheiro permaneceu nas contas do Fundo e não foi utilizado de imediato para reduzir a dívida acumulada. No relatório e contas referentes ao ano passado, é indicado que não foi efetuada qualquer amortização antecipada por a taxa de juro aplicada aos empréstimos se ter mantido em zero até ao final de 2025.
O documento refere ainda que a taxa de juro continuará em zero até ao final de 2026, sendo revista apenas nessa altura, em ciclos de cinco em cinco anos. A partir daí, passará a refletir o custo de financiamento da República para um prazo de cinco anos, acrescido de 0,15%.
