França vai permitir que a polícia espie telemóveis de criminosos

Os legisladores franceses aprovaram, na passada quarta-feira, uma lei que permite que a polícia tenha acesso à geolocalização, câmara e microfone de telemóveis e outros dispositivos de suspeitos.

França vai permitir que a polícia espie telemóveis de criminosos
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Em França, a polícia vai poder espiar os suspeitos de crimes graves, que podem ser punidos, pelo menos, até cinco anos de prisão, através dos seus telemóveis e portáteis, utilizando remotamente as câmaras, microfones e dados de geolocalização.

Esta medida faz parte de um pacote de reforma da justiça, que foi discutido na semana passada e que teve a primeira aprovação na passada quarta-feira. Foi feita uma correção, para que a utilização da ‘espionagem remota’ fosse aplicada apenas aos casos em que “seja justificada pela natureza e gravidade do crime”.

Segundo o jornal “Le Monde”, a nova medida levantou sérias preocupações sobre a violação das liberdades fundamentais por parte de alguns grupos e deputados. Mas o ministro da Justiça, Éric Dupond-Moretti, afirmou que esta medida vai ser apenas usada em “dúzias de casos por ano”.

Durante o debate parlamentar, ficou decidido que o uso de qualquer dispositivo para ‘espiar’ os criminosos tem de ser aprovado por um juiz,  que a duração da vigilância não pode durar mais de seis meses e que profissões sensíveis, como médicos, jornalistas, advogados, juízes e deputados, não são alvos legítimos.

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