Ministro da Educação mantém data da 1.ª fase do concurso ao ensino superior e cria “época especial” para alunos prejudicados

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, justificou esta segunda-feira os erros em torno da avaliação dos exames nacionais e deu a garantia de que nenhum aluno será prejudicado. Mantém o calendário da primeira fase de acesso ao ensino superior e da segunda fase dos exames nacionais do secundário, que arranca amanhã. Os alunos prejudicados pelos constrangimentos poderão realizar exames numa época especial em setembro, podendo depois concorrer ao superior na 2.º fase.

Ministro da Educação mantém data da 1.ª fase do concurso ao ensino superior e cria “época especial” para alunos prejudicados
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre (D), pelo secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo (E), intervém na conferência de imprensa para balanço dos dois primeiros meses de aulas e do Plano +Aulas +Sucesso, na escola secundária D. Dinis, em Lisboa, 22 de novembro de 2024. FILIPE AMORIM/LUSA

O ministro da Educação reforçou esta segunda-feira, 20, que nenhum aluno será prejudicado na correção dos exames nacionais, pediu desculpa pelos lapsos e anunciou uma época especial de exames a realizar no início de setembro para os alunos afetados pelos constrangimentos da classificação e divulgação das notas dos exames nacionais.

Fernando Alexandre também garantiu a manutenção do calendário da primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, que arranca hoje, 20 de julho, e o calendário da segunda fase dos exames nacionais do ensino secundário, que começa amanhã, 21.

“Amanhã, como previsto no calendário, serão realizados os primeiros exames nacionais da segunda fase, que decorre até sexta”, afirmou, acrescentando:

“Não há necessidade de alterar o calendário da primeira fase da candidatura ao concurso nacional de acesso ao ensino superior, que decorre entre hoje e 6 de agosto”, afirmou Fernando Alexandre, em conferência de imprensa, realizada no Ministério.

Para responder aos constrangimentos e evitar que algum aluno saia prejudicado, vai haver uma medida excecional. “Aos alunos que não disponham de toda a informação necessária para decidir se devem ir à segunda fase dos exames nacionais será dada a possibilidade de realização de exames numa época especial, a realizar no início de setembro e que contará como 2.ª fase para esses alunos. Estão em causa, por exemplo, os alunos cuja classificação venha a ser alterada em resultado das desconformidades da digitalização”, anunciou o governante.

“Qualquer aluno que tenha no PDF uma desconformidade tem direito a ir à época especial”, clarificou.

A criação desta época especial vai alterar o calendário da segunda fase de acesso ao ensino superior, um processo a articular com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, acrescentou.

O governante revelou que esta segunda-feira, 20 de julho, às 11h30, encontravam-se distribuídas cerca de 180 mil das 290 mil provas realizadas na primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário.

“Hoje de manhã não é expectável que nas pautas subsistam classificações em suspenso, uma vez que, de acordo com as informações do júri nacional de exames recolhidas ontem à noite, todas as escolas receberam a informação atualizada”, destacou.

Fernando Alexandre deixou ainda a garantia de que “a classificação eletrónica será mantida como modelo. Serão introduzidos melhoramentos estruturais, que decorrem da experiência da primeira fase”. Também voltou a dizer que o processo de processo de classificação digital será alvo de uma auditoria externa, que tem como objetivo “a identificação detalhada das falhas e dos erros que originaram os problemas verificados”, de forma a evitar que no próximo ano letivo, “este processo decorra futuramente com toda a normalidade e tranquilidade”.

Voltou a insistir nas virtualidades da digitalização de provas e exames, considerando, mais uma vez que a “classificação em formato digital” é “um passo importante para a modernização do sistema educativo português”.

“Sabemos que a implementação deste modelo não começou bem, mas estamos comprometidos em melhorar essa implementação, porque em causa está uma melhoria para o próprio sistema educativo, que beneficia alunos, professores e todas as comunidades educativas”, salientou.

Questionado pelos jornalistas sobre as condições para se manter na função, Fernando Alexandre considerou que no final do dia de hoje poderá dormir descansado. “Se isto tivesse corrido muito mal, não haveria dúvidas de que a minha posição estaria em causa”, afirmou.

“Enquanto aqui estiver será sempre a escolha do primeiro-ministro”, salientou.

Este ano, os exames realizados por cerca de 166 mil alunos foram feitos em papel, corrigidos pela primeira vez em formato digital na Plataforma de Classificação e Supervisão. O processo implicou a sua digitalização e só depois a distribuição pelos professores para serem avaliados.

Problemas informáticos atrasaram o processo que devia ter arrancado totalmente no dia 23 de junho e terminado com a publicação das notas no dia 14 de julho, um prazo que a tutela se viu obrigada a adiar para 17 de julho.

O processo foi denunciado por sindicatos, movimentos de professores e deputados dos partidos da oposição, como de “caos generalizado”, com atrasos, falhas na atribuição de classificadores e professores convocados para corrigir provas de disciplinas que não lecionam. Até correu uma petição visando a anulação dos exames.

Esta manhã, Fernando Alexandre fez baixar um pouco a temperatura, dizendo aos jornalistas: “Estou muito confiante que a segunda fase pode ser muito tranquila mesmo”.

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